10/06/2025 22:43

Conclusos para despacho
10/06/2025 22:43

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:25

Transitado em Julgado em 22/01/2025
31/01/2025 15:18

Juntada de cópia de dje
31/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:49

Juntada de cópia de dje
08/01/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 22:09

Conclusos para despacho
01/01/2025 22:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:26

Decorrido prazo de JHONATAN DUTRA DA CONCEICAO em 16/12/2024 23:59.
13/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 08:34

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 12:11

Juntada de Edital
29/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JHONATAN DUTRA DA CONCEICAO em 02/08/2024 23:59.
03/07/2024 11:27

Expedição de Informações pessoalmente.
02/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:04

Juntada de Carta precatória
06/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:51

Conclusos para decisão
28/09/2023 17:46

Juntada de petição
20/09/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 14:37

Juntada de ato ordinatório
08/03/2023 13:54

Juntada de termo
08/01/2023 06:16

Decorrido prazo de JHONATAN DUTRA DA CONCEICAO em 26/09/2022 23:59.
10/11/2022 17:49

Juntada de termo
30/10/2022 22:06

Decorrido prazo de ADILSON TEODORO DE JESUS em 06/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:22

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 10:09

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 16:18

Juntada de Edital
13/09/2022 13:58

Juntada de termo
05/09/2022 17:40

Decorrido prazo de JHONATAN DUTRA DA CONCEICAO em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 17:30

Juntada de petição
24/08/2022 07:39

Publicado Sentença (expediente) em 24/08/2022.
24/08/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 12:43

Juntada de Carta precatória
22/08/2022 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 21:05

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2022 15:34

Conclusos para julgamento
16/12/2021 22:36

Juntada de petição
09/12/2021 13:12

Juntada de Certidão
09/12/2021 13:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/03/2021 00:00

Intimação

Processo n. 1505-82.2016.8.10.0140 - Ação Penal Capitulação legal: art. 157, § 2º, I e II, do CPBA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: JHONATAN DUTRA DA CONCEICAO Advogados: MARIA DAS DORES MARINHO LIMA - OAB/MA 13.760, ELIZÂNIA RIBEIRO DE LIMA - OAB/MA 14793, PAULO MACIEL FILHO - OAB/MA 3332, ADILSON TEODORO DE JESUS - OAB/MA 4464, ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS - OAB/MA 12733-A Finalidade: INTIMAÇÃO dos Advogados acima nomeados para, no prazo legal, apresentarem alegações finais nos autos do processo em referência.

Vara Única da Comarca de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, 04 de março de 2021.

Eu, adiante nominado, digitei e assino de ordem e autorização do MM.

Juiz HADERSON REZENDE RIBEIRO, titular desta Comarca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n. 001/2007/CGJ/MA.

ROGÉRIO OLAVO ALENCAR COSTA Técnico Judiciário Mat. 110692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2016

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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