TJMA - 0022102-72.2014.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 22:45
Baixa Definitiva
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20/06/2023 22:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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20/06/2023 22:45
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/06/2023 15:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2023 23:59.
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20/06/2023 15:52
Decorrido prazo de RAYANA LIMA OLIVEIRA em 09/06/2023 23:59.
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18/05/2023 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2023.
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18/05/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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17/05/2023 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 02/05/2023 Apelação Cível Nº 0022102-72.2014.8.10.0001- pje APELANTE : RAYANA LIMA OLIVEIR ADVOGADO : LUCAS ARRUDA MARTINS CALIXTO - OAB MA12955-A APELADO : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : MILLA PAIXÃO PAIVA Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO.
REAJUSTE DE 21,7%.
IMPOSSIBILIDADE.
MATÉRIA PACIFICADA.
IRDR N° 17.015/2016.
A LEI ESTADUAL N° 8.369/2006 NÃO VERSA SOBRE REVISÃO GERAL.
SENTENÇA MANTIDA.
APELO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA .
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
16/05/2023 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2023 13:08
Conhecido o recurso de RAYANA LIMA OLIVEIRA - CPF: *18.***.*05-32 (REQUERENTE) e não-provido
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02/05/2023 15:31
Juntada de Certidão
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02/05/2023 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/03/2023 03:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/03/2023 23:59.
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13/03/2023 15:24
Conclusos para julgamento
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13/03/2023 15:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/03/2023 10:48
Recebidos os autos
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02/03/2023 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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02/03/2023 10:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/03/2023 20:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/02/2023 13:24
Juntada de parecer do ministério público
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30/11/2022 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2022 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2022 08:42
Recebidos os autos
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06/09/2022 08:42
Conclusos para despacho
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06/09/2022 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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