31/07/2023 00:08

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0801810-25.2023.8.10.0128 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Mútuo, Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Empréstimo consignado, Produto Impróprio, Repetição do Indébito] REQUERENTE: JOSE RIBAMAR ALVIM Bom Jesus, 145, 65470-000, Rua Tancredo Neves, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSA OAB: PI17904 Endereço: desconhecido REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL CARTOES Avenida Paulista, 1793, - de 1047 a 1865 - lado ímpar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-200 Telefone(s): (11)3138-0500 - (03)0011-1050 - (03)0011-1500 - (11)3138-0530 - (11)3372-4480 - (11)9887-1828 - (98)3004-5300 - (98)3268-5245 - (11)0800-8806 - (98)3180-0500 - (11)3138-1844 - (11)9911-1658 - (21)3004-5300 - (98)3313-9660 - (11)9111-6583 Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A Endereço: DEZESSETE DE AGOSTO, 175, APTO 902, CASA FORTE, RECIFE - PE - CEP: 52060-590 SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança.

Após contestação veio aos autos minuta de acordo entabulado pelas partes.

Vieram os autos conclusos.

Homologo o acordo entabulado pelas partes e extingo o feito com resolução do mérito (art. 487, III, NCPC).

Sem custas, em virtude da celebração do acordo previamente ao julgamento da lide.

Deixo de condenar em honorários, considerando os termos do acordo entabulado pelas partes.

P.R.I.

Após, arquivem-se os autos considerando que as partes renunciaram aos prazos recursais.

São Mateus, datado e assinado eletronicamente.

Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 2ª vara
26/07/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 11:04

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:37

Homologada a Transação
24/07/2023 13:23

Conclusos para julgamento
19/07/2023 10:11

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:43

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 17:51

Juntada de petição
21/06/2023 01:14

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 01:14

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0801810-25.2023.8.10.0128 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Mútuo, Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Empréstimo consignado, Produto Impróprio, Repetição do Indébito] REQUERENTE: JOSE RIBAMAR ALVIM Bom Jesus, 145, 65470-000, Rua Tancredo Neves, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSA OAB: PI17904 Endereço: desconhecido REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL CARTOES Avenida Paulista, 1793, - de 1047 a 1865 - lado ímpar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-200 Telefone(s): (11)3138-0500 - (03)0011-1050 - (03)0011-1500 - (11)3138-0530 - (11)3372-4480 - (11)9887-1828 - (98)3004-5300 - (98)3268-5245 - (11)0800-8806 - (98)3180-0500 - (11)3138-1844 - (11)9911-1658 - (21)3004-5300 - (98)3313-9660 Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A Endereço: DEZESSETE DE AGOSTO, 175, APTO 902, CASA FORTE, RECIFE - PE - CEP: 52060-590 DESPACHO Observo que as partes após o oferecimento da contestação fizeram menção a um acordo entabulado, juntando recibos, contudo, deixaram de juntar a minuta do referido acordo.

Deveriam as partes, notadamente o requerente, em atenção a boa-fé juntar cópia do referido contrato para homologação.

Confiro prazo comum de 05 dias para que as partes juntem aos autos cópia do aludido acordo, sob pena de desconsideração dos documentos juntados aos autos referentes ao mesmo, prosseguindo este juízo com o julgamento do feito.

Intimem-se.

São Mateus/MA, datado e assinado eletronicamente Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 2ª vara comarca de São Mateus
19/06/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:56

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
11/06/2023 03:36

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVIM em 09/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:19

Juntada de protocolo
22/05/2023 07:01

Juntada de petição
22/05/2023 06:55

Juntada de petição
18/05/2023 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
18/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, XIII, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte AUTORA para apresentação de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias úteis.

São Mateus/MA, Terça-feira, 16 de Maio de 2023 WESCLEY SILVA FURTADO Servidor da 2ª Vara da Comarca de São Mateus/MA
16/05/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:12

Juntada de Certidão
16/05/2023 05:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL CARTOES em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 19:17

Juntada de contestação
05/05/2023 18:03

Juntada de petição
14/04/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 17:14

Outras Decisões
13/04/2023 15:50

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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