21/11/2024 13:51

Baixa Definitiva
21/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/11/2024 13:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE DE AGUIAR LOPES em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:27

Publicado Acórdão em 25/10/2024.
25/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 13:48

Conhecido o recurso de JOSE DE AGUIAR LOPES - CPF: *79.***.*98-87 (APELANTE) e não-provido
16/10/2024 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:07

Juntada de parecer do ministério público
03/10/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento
11/09/2024 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:16

Recebidos os autos
04/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/09/2024 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 00:12

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/02/2024 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/02/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 08:43

Determinada a redistribuição dos autos
09/02/2024 13:09

Juntada de parecer do ministério público
02/02/2024 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 01:05

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:32

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:29

Recebidos os autos
05/12/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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