23/02/2022 14:53

Arquivado Definitivamente
23/02/2022 14:52

Audiência Conciliação cancelada para 18/05/2021 11:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/02/2022 14:51

Processo Desarquivado
23/02/2022 14:50

Arquivado Definitivamente
23/02/2022 14:49

Processo Desarquivado
29/03/2021 12:04

Arquivado Definitivamente
29/03/2021 12:04

Transitado em Julgado em 24/03/2021
26/03/2021 18:16

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 18:16

Decorrido prazo de JESSICA DE MELO DA SILVA GOMES em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:19

Juntada de petição
25/03/2021 19:02

Juntada de petição
10/03/2021 00:53

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801391-76.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JESSICA DE MELO DA SILVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: LIDIANE RAMOS - MA14300 Reclamado: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado do(a) DEMANDADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780 SENTENÇA: " Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) .Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo( id n. 41820887).

Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. P.R.I. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. São Luís/MA, data do sistema Dr. João Francisco Gonçalves RochaJuiz de Direito."
08/03/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 11:59

Homologada a Transação
03/03/2021 19:54

Conclusos para julgamento
01/03/2021 16:13

Juntada de petição
08/02/2021 15:51

Juntada de petição
13/01/2021 14:46

Juntada de diligência
07/01/2021 08:30

Juntada de Certidão
18/12/2020 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2020 09:57

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2020 18:13

Conclusos para decisão
17/12/2020 18:13

Audiência Conciliação designada para 18/05/2021 11:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/12/2020 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802662-31.2018.8.10.0029

Maria Pereira Gomes

Banco Pan S/A

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2018 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0801167-55.2020.8.10.0069

Lucimar Lima da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2020 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0000751-93.2017.8.10.0112

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Evandro Neres Neves

Advogado: Jose Ribamar Fernandes Costa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811462-35.2018.8.10.0001

Romero Henrique Carvalho Bertrand

Salome Cavalcanti Meireles

Advogado: Denise de Fatima Gomes de Figueiredo SOA...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2018 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0801757-24.2020.8.10.0007

Beatriz Mendes Dutra

Banco J. Safra S.A

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/12/2020 11:38

Exibir Processo