06/12/2024 07:37

Baixa Definitiva
06/12/2024 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/12/2024 07:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALMEIDA SOLINO em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 12/11/2024.
12/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 12:15

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA ALMEIDA SOLINO - CPF: *32.***.*10-34 (APELANTE) e não-provido
07/11/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALMEIDA SOLINO em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:17

Juntada de petição
09/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento
09/10/2024 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 12:07

Recebidos os autos
08/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/10/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2024 16:47

Juntada de parecer do ministério público
02/09/2024 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:08

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:33

Juntada de petição (3º interessado)
29/08/2024 12:25

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:25

Recebidos os autos
29/08/2024 12:25

Distribuído por sorteio
20/07/2023 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS nº 0815352-09.2023.8.10.0000 Pacientes : Jaciel Lopes Oliveira Impetrantes : Dhamara Leilane de Moura Silva (OAB, MA nº 25.179) e Mateus Antônio dos Santos Dourado (OAB, PI nº 20.774) Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Penais de São Luís, MA Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO Por reputar necessário e para o fim de melhor esclarecimento dos fatos, determino sejam requisitadas informações pertinentes a este feito à autoridade judiciária da 3ª Vara de Execuções Penais de São Luís, MA, que deverão ser prestadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Cópia da petição inicial deve acompanhar o ofício de requisição.

Satisfeita tal formalidade ou após o transcurso do sobredito prazo, voltem os autos conclusos para apreciação do pleito liminar.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Maranhão.

Desembargador Vicente de Castro Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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