18/09/2025 13:15

Juntada de contestação
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de ZULEIDE FACUNDO DOS SANTOS PEREIRA em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 16:09

Juntada de petição
03/09/2025 08:38

Juntada de petição
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo de LAIDE em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 23:20

Juntada de diligência
26/08/2025 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 23:20

Juntada de diligência
25/08/2025 14:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 14:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/08/2025 17:06

Juntada de petição
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ZULEIDE FACUNDO DOS SANTOS PEREIRA em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:37

Juntada de diligência
13/08/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 19:37

Juntada de diligência
13/08/2025 11:37

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:37

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:34

Juntada de Mandado
12/08/2025 17:20

Juntada de petição
11/08/2025 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2025 08:41

Expedição de Mandado.
07/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO BARROSO em 09/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MARTA MARIA DA SILVA E SOUSA em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:30

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 13:23

Conclusos para decisão
14/03/2025 22:48

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:23

Juntada de petição
14/03/2025 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:25

Conclusos para decisão
28/08/2024 20:14

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:47

Juntada de réplica à contestação
14/08/2024 12:50

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:32

Conclusos para despacho
25/06/2024 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 23:56

Juntada de contestação
07/06/2024 02:20

Decorrido prazo de CLAUDIO ADAO LIMA DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:48

Decorrido prazo de LUZIA ALVES LIMA em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 13:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/05/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 13:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/05/2024 12:02

Juntada de diligência
14/05/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 12:02

Juntada de diligência
10/05/2024 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO BARROSO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:17

Decorrido prazo de MARTA MARIA DA SILVA E SOUSA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 10:00

Expedição de Mandado.
09/05/2024 09:58

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:14

Juntada de Mandado
06/05/2024 13:14

Juntada de Mandado
06/05/2024 13:12

Juntada de Mandado
02/05/2024 00:34

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 10:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:18

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:49

Juntada de Certidão
16/07/2023 09:17

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:11

Decorrido prazo de LAIDE em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:48

Decorrido prazo de FUNDO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:35

Decorrido prazo de LAIDE em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:50

Decorrido prazo de FUNDO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:51

Decorrido prazo de LAIDE em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:47

Decorrido prazo de FUNDO em 10/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:30

Decorrido prazo de LUIZA ALVES em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 16:57

Juntada de diligência
19/06/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 16:53

Juntada de diligência
19/06/2023 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:41

Juntada de petição (3º interessado)
07/06/2023 10:01

Juntada de petição
07/06/2023 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 00:12

Juntada de diligência
07/06/2023 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 00:10

Juntada de diligência
31/05/2023 07:29

Expedição de Informações pessoalmente.
31/05/2023 07:28

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
30/05/2023 00:27

Decorrido prazo de MARTA MARIA DA SILVA E SOUSA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO BARROSO em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 18:07

Expedição de Mandado.
29/05/2023 18:07

Expedição de Mandado.
29/05/2023 18:07

Expedição de Mandado.
29/05/2023 18:07

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:47

Juntada de Ofício
24/05/2023 00:25

Publicado Citação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DO POLO DE TIMON - SEJUD JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON 0803069-65.2023.8.10.0060 USUCAPIÃO (49)[Usucapião Ordinária] MARTA MARIA DA SILVA E SOUSA e outros JOVITA DA COSTA SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Doutora Susi Ponte de Almeida, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede à Rua Dra.

Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Fórum local, uma Ação [Usucapião Ordinária] – Proc.

Nº 0803069-65.2023.8.10.0060, tendo como parte autora MARTA MARIA DA SILVA E SOUSA e outros.

Ficam, através deste, CITADOS os eventuais interessados.

FINALIDADE: para integrarem a presente relação processual, tendo como objeto o imóvel a seguir descrito: " localizada no lote 07 (sete) e quadra 151, medindo 5 (cinco metros de frente) por 40(quarenta de fundos)".

Edital de citação com prazo de 20 (vinte) dias, e o lapso temporal correrá a partir do dia seguinte que se encerrará a sua publicação.

O prazo de contestação e de 15 (quinze) dias ( art. 721 do CPC/2015), iniciando-se após o vigésimo dia da publicação.

Em observância ao Art. 72, II, do CPC, nomeio como curador dos ausentes e desconhecidos que, eventualmente, não venham a responder à citação ficta, membro da Defensoria Pública do Estado do Maranhão atuante junto à esta 2ª.

Vara Cível.

Dado e passado nesta cidade de Timon, Estado do Maranhão, na Secretária Única Digital – SEJUD/Timon/MA, aos Sexta-feira, 19 de Maio de 2023.

Eu, Luciana Ibiapina, matrícula 113704, digitei.

Eu, Paulo Ricardo Maciel Nascimento, Secretário Judicial da SEJUD do polo de Timon, que o fiz digitei, conferi e subscrevo.

SUSI PONTE DE ALMEIDA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Civel de Timon/MA
22/05/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 11:18

Juntada de Edital
19/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803069-65.2023.8.10.0060 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARTA MARIA DA SILVA E SOUSA, ANTONIO BARROSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO MARTINS DA SILVA - PI10383-A REU: JOVITA DA COSTA SANTOS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Inicialmente, concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte demandante, vez que presentes os requisitos legais. É cediço que a autocomposição é um valor prevalente na resolução das controvérsias, hodiernamente, alçado ao status de norma fundamental do sistema processual brasileiro, conforme inteligência do Art. 3º, §3º, do CPC, devendo ser estimulados os meios alternativos de solução de conflitos; no caso sub examine, apesar de terem sido preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, não sendo o caso passível de julgamento liminar de improcedência, versando o presente feito sobre direitos passíveis de autocomposição, resta prejudicada a designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no Art. 334 do Digesto Processual Civil em vigor, dada as peculiaridades da presente ação, que tem como pretensão a aquisição originária da propriedade pela via da prescrição aquisitiva, tendo desdobramentos, pois, em questões afeitas aos registros públicos, seara esta regulamentada por normas de aplicação cogente, que se sobrepõem aos termos de eventual transação.

Ademais, em que pese tenha o procedimento especial da ação de usucapião, então previsto do CPC/1973, sido revogado pelo novel CPC/2015, passando tal pleito a tramitar, atualmente, pelo procedimento comum, subsistem peculiaridades afeitas ao presente feito que devem ser observadas.

Assim, em atenção ao art. 259, I, do CPC, determino a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, dos réus incertos e desconhecidos e terceiros interessados, procedendo-se à publicação do referido chamamento processual, no átrio do Fórum, mediante certidão do Sr.

Oficial de Justiça, bem como no órgão oficial, apenas, posto que deferidos à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, bem como tendo em vista que ainda não foi regulamentado o Art. 257, II, do instrumento normativo supracitado.

Tendo em mente a vedação constitucional de usucapir bens públicos positivada no art. 191, parágrafo único, da Carta Política de 1988, notifiquem-se os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município para declinarem interesse no presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo os respectivos expedientes serem encaminhados com cópias da exordial e documentos que instruem.

Uma vez que em feitos como o presente o Estado do Maranhão sempre postula a expedição de ofício ao ITERMA para informar se o imóvel usucapiendo encontra-se em domínio público estadual ou em terras devolutas, com vistas à celeridade processual, estipulo que seja expedido ofício ao ITERMA para que preste tais informações a este Juízo, no lapso temporal de 10 (dez) dias, e, após a resposta, notifique-se o Estado do Maranhão para declinar interesse no processo, no interregno de 15 (quinze) dias.

Em consonância com o Art. 246, §3º, do CPC/2015, citem-se pessoalmente os confinantes para se manifestarem sobre o pleito autoral, no interregno de 15 (quinze) dias.

Citem-se, ademais, o(a) proprietário(a) registral do imóvel usucapiendo, bem como o respectivo cônjuge, para contestarem o feito, no lapso temporal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

De já, em observância ao Art. 72, II, do CPC, nomeio como curador dos ausentes e desconhecidos que, eventualmente, não venham a responder à citação ficta, membro da Defensoria Pública do Estado do Maranhão atuante junto à esta 2ª.

Vara Cível, o qual deverá ser, posteriormente ao decurso do prazo editalício, intimado para apresentar defesa no prazo legal.

Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário.

Timon/MA, 15 de Maio de 2023.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª.

Vara Cível de Timon-MA.

Aos 18/05/2023, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:03

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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