26/08/2025 13:56

Baixa Definitiva
26/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/08/2025 13:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/08/2025 00:59

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:59

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:00

Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2025.
01/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2025 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:23

Juntada de parecer do ministério público
17/06/2025 15:09

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:32

Recebidos os autos
10/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2025 14:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/10/2024 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2024.
20/10/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/09/2024 14:29

Juntada de embargos de declaração (1689)
23/09/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2024.
21/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 14:51

Gratuidade da justiça não concedida a VALTER BOTAO SANTOS - CPF: *64.***.*99-87 (APELANTE).
11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2024 13:50

Juntada de petição
04/09/2024 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 03/09/2024.
04/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
21/02/2024 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2024 13:52

Juntada de parecer do ministério público
16/02/2024 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 12:16

Recebidos os autos
13/10/2023 12:16

Conclusos para despacho
13/10/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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