17/03/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:39

Determinado o arquivamento
05/12/2024 11:16

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:38

Recebidos os autos
03/12/2024 09:38

Juntada de intimação
18/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:21

Recebidos os autos
18/06/2024 08:21

Juntada de despacho
05/06/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/05/2024 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/05/2024 09:08

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:49

Juntada de contrarrazões do recurso
16/05/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 09:51

Juntada de Certidão
14/05/2024 04:45

Decorrido prazo de JOSE BELARMINO JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:49

Juntada de diligência
02/05/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:49

Juntada de diligência
26/04/2024 10:37

Juntada de apelação
19/04/2024 01:03

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:06

Juntada de petição
17/04/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 02:07

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 05/03/2024 23:59.
21/02/2024 12:10

Conclusos para julgamento
19/02/2024 22:48

Juntada de petição
19/02/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 20:03

Juntada de petição
16/02/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 11:41

Juntada de protocolo
23/01/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 09:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
23/01/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 14:11

Juntada de diligência
15/01/2024 17:58

Juntada de petição
12/01/2024 10:07

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
12/01/2024 10:05

Juntada de Ofício
12/01/2024 10:02

Expedição de Mandado.
12/01/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 09:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
11/01/2024 09:13

Outras Decisões
07/08/2023 12:31

Conclusos para despacho
24/07/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:43

Conclusos para despacho
24/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 14:02

Juntada de petição
22/05/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 10:21

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 11:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
22/05/2023 10:20

Juntada de Certidão de juntada
19/01/2023 08:22

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 18/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:28

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
10/11/2022 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 08:39

Juntada de diligência
31/10/2022 18:46

Juntada de petição
31/10/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 09:41

Expedição de Mandado.
31/10/2022 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 09:37

Audiência Instrução designada para 24/05/2023 11:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
31/10/2022 09:35

Juntada de protocolo
31/10/2022 09:32

Juntada de Ofício
26/10/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 10:34

Conclusos para despacho
16/10/2022 15:38

Juntada de petição
11/10/2022 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 13:39

Juntada de diligência
10/10/2022 13:46

Expedição de Mandado.
10/10/2022 13:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/10/2022 12:11

Recebida a denúncia contra JOSE BELARMINO JUNIOR - CPF: *28.***.*09-45 (FLAGRANTEADO)
24/09/2022 09:49

Juntada de petição
20/09/2022 17:24

Conclusos para despacho
20/09/2022 16:47

Juntada de denúncia
16/09/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 10:18

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/09/2022 10:18

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:06

Juntada de autos de inquérito policial (279)
31/08/2022 08:45

Juntada de petição
24/08/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:05

Conclusos para decisão
19/08/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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