TJMA - 0032470-48.2011.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

F. A. FIGUEIREDO - ME

CNPJ: 02.725.370/0001-11

Advogados

DANIELLE BERTHIER MENEZES AYRES

OAB: 8799/MA

CPF *00.***.*30-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 11:34

    Transitado em Julgado em 24/09/2024

  • 05/09/2024 03:38

    Decorrido prazo de F. A. FIGUEIREDO - ME em 04/09/2024 23:59.

  • 14/08/2024 12:28

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 17:17

    Juntada de petição

  • 12/08/2024 16:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2024 16:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2024 12:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/02/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 14:29

    Juntada de petição

  • 27/10/2023 21:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2023 20:26

    Juntada de petição

  • 02/03/2023 22:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2022 18:34

    Outras Decisões

  • 21/10/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 12:02

    Decorrido prazo de DANIELLE BERTHIER MENEZES AYRES em 27/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 14:45

    Decorrido prazo de F. A. FIGUEIREDO - ME em 17/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 10:45

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 05:09

    Publicado Intimação em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 03/05/2022 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2022 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 11:20

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 04/03/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº: 0032470-48.2011.8.10.0001 (319662011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA ( OAB 0828350-MA ) EXECUTADO: F A FIGUEIREDO EXECUÇÃO FISCAL 32470-48.2011.8.10.0001 (319662011) EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADORES: Ana Silva Fiquene Lustosa de Oliveira e outros EXECUTADO(A): F A FIGUEIREDO CORRESPONSÁVEL(IS): FELICIA ARAUJO FIGUEIREDO ADVOGADO: MA8799 - Danielle Berthier Menezes Ayres DESPACHO JUDICIAL 1.

    A parte executada, embora devidamente intimada, não apresentou embargos relativamente aos valores objetos de constrição via Bacenjud. 2.

    Expeça-se alvará judicial para liberação e transferência das quantias de R$ 603,41 (Conta Judicial 2300126341796 - fl. 67) e R$ 1.170,87 (Conta Judicial 4000124137186 - fl. 68), em favor da Fazenda Pública Estadual. 3.

    Após, determino a intimação da Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 30 (trinta) dias, eventualmente, requerer a desistência da presente execução, considerando que o saldo remanescente da dívida se enquadra nas diretrizes constantes da Lei Estadual nº. 10.574/2017, com redação alterada pela Lei Estadual nº. 11.191/2019. 4.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 03 de março de 2021.

    Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Resp: 147942

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2011

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001608-29.2015.8.10.0139

Julia Ferreira da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Fernando Celso e Silva de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2015 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0800288-55.2021.8.10.0023

Karina Cardoso de Sousa

Loteamento Residencial Acailandia LTDA

Advogado: Rafaela Moreira Campelo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2021 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0000524-92.2010.8.10.0001

Edmilson Baldez das Neves

Universidade Estadual do Maranhao

Advogado: Leonel de Araujo Lima Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800567-34.2020.8.10.0069

Roseniro Damasceno da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2020 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0813329-29.2019.8.10.0001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Edilson Conceicao do Nascimento

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2019 14:47

Exibir Processo