09/04/2025 11:37

Baixa Definitiva
09/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/04/2025 11:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/04/2025 00:24

Decorrido prazo de SAMYR GONCALVES DOMINGOS em 07/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:19

Publicado Decisão em 17/03/2025.
22/03/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2025 10:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 10:49

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 16:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2025 16:27

Juntada de termo
17/12/2024 01:07

Decorrido prazo de DENISE PIRES DE CARVALHO-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:07

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 13:20

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:21

Recebidos os autos
09/12/2024 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/12/2024 16:41

Juntada de recurso especial (213)
25/11/2024 00:28

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 17:08

Conhecido o recurso de SAMYR GONCALVES DOMINGOS - CPF: *52.***.*80-69 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 11:55

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:25

Juntada de parecer do ministério público
15/11/2024 19:17

Decorrido prazo de SAMYR GONCALVES DOMINGOS em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 19:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 17:03

Conclusos para julgamento
24/10/2024 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 19:35

Recebidos os autos
21/10/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/10/2024 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 17:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2024 16:35

Juntada de parecer do ministério público
14/10/2024 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:34

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:33

Recebidos os autos
09/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805636-65.2023.8.10.0029

Alzira da Silva Carvalho

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0829048-12.2023.8.10.0001

R C G Gestao de Moda LTDA

Lbm Industria e Comercio de Confeccoes L...

Advogado: Joaquim Caldas Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0000758-35.2016.8.10.0140

Jose Joao Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000429-07.2017.8.10.0037

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Douglas Meireles Souza

Advogado: Ricardo da Luz Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800487-92.2021.8.10.0018

Condominio Residencial Sao Cristovao

Jose Nascimento de Moraes Rego Junior

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/05/2021 21:18

Exibir Processo