03/09/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 08:08

Transitado em Julgado em 26/06/2024
22/08/2024 03:41

Decorrido prazo de 4ª Vara da Fazenda Pública em 21/08/2024 23:59.
18/07/2024 08:40

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:04

Expedição de Informações pessoalmente.
02/07/2024 15:11

Juntada de Ofício
26/06/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2024 23:59.
24/05/2024 01:15

Decorrido prazo de IARA COELHO DE SOUSA MONTE em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:03

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 10:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:06

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:44

Juntada de petição
16/06/2023 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 01:37

Decorrido prazo de IARA COELHO DE SOUSA MONTE em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:59

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0839927-25.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: IARA COELHO DE SOUSA MONTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Considerando o potencial caráter infringente dos embargos de declaração, intime-se o embargado para contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Outrossim, intime-se o exequente para manifestação sobre a petição de id 62673392.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
16/05/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 21:50

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:25

Juntada de petição
08/03/2022 18:30

Juntada de petição
19/02/2022 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 09:44

Juntada de Certidão
27/01/2022 11:41

Juntada de embargos de declaração
26/01/2022 09:08

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2021 15:36

Juntada de petição
16/03/2021 07:53

Conclusos para decisão
15/03/2021 13:49

Juntada de petição
24/02/2021 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 14:37

Juntada de petição
19/02/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 12:21

Conclusos para decisão
18/11/2020 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/11/2020 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação
22/04/2020 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 11:20

Conclusos para decisão
30/03/2020 16:16

Juntada de petição
27/03/2020 15:52

Juntada de petição
26/03/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 11:24

Conclusos para despacho
02/12/2019 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/12/2019 16:29

Juntada de Certidão
29/11/2018 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2018 16:03

Juntada de petição
18/10/2018 00:25

Publicado Intimação em 18/10/2018.
18/10/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2018 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2018 15:08

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2018 10:23

Juntada de ato ordinatório
03/07/2018 19:37

Juntada de Petição de protocolo
03/05/2018 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica
02/04/2018 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2016 15:16

Conclusos para despacho
13/07/2016 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800048-82.2020.8.10.0126

Elizane Fernandes Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pablo Enrique Almeida Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/01/2020 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0836717-29.2017.8.10.0001

Fabricia Sousa Diniz

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Moises da Silva Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0836717-29.2017.8.10.0001

Fabricia Sousa Diniz

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Moises da Silva Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2017 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0800798-48.2023.8.10.0007

Edmilson da Silva Cruz

Banco do Brasil SA

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0800165-21.2023.8.10.9001

Perola Racquel Andrade Silva

Instituto Nacional de Cursos, Projetos E...

Advogado: Tiberio Mariano Martins Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2023 19:45

Exibir Processo