TJMA - 0804668-20.2023.8.10.0034
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
20/08/2025 11:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/08/2025 11:23
Juntada de termo
 - 
                                            
20/08/2025 11:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/05/2025 17:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
03/04/2025 21:07
Juntada de petição
 - 
                                            
05/02/2025 15:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
05/02/2025 15:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/02/2025 20:23
Juntada de petição
 - 
                                            
22/01/2025 09:26
Publicado Intimação em 21/01/2025.
 - 
                                            
22/01/2025 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
 - 
                                            
07/01/2025 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
07/01/2025 10:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/01/2025 18:30
Juntada de petição
 - 
                                            
26/12/2024 01:51
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LIMA NERES em 18/12/2024 23:59.
 - 
                                            
10/12/2024 09:05
Decorrido prazo de MÚCIO JORGE NÉLO DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
 - 
                                            
10/12/2024 08:38
Decorrido prazo de Secretario Municipal de Administração em 09/12/2024 23:59.
 - 
                                            
05/12/2024 07:29
Decorrido prazo de GENILSON DE OLIVEIRA SOUSA em 04/12/2024 23:59.
 - 
                                            
27/11/2024 18:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/11/2024 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/11/2024 18:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/11/2024 18:01
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/11/2024 18:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/11/2024 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/11/2024 18:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/11/2024 18:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/11/2024 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/11/2024 18:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/11/2024 10:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/11/2024 11:48
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
12/11/2024 20:57
Publicado Decisão em 11/11/2024.
 - 
                                            
12/11/2024 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
 - 
                                            
07/11/2024 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
07/11/2024 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
06/11/2024 15:10
Juntada de Mandado
 - 
                                            
06/11/2024 15:09
Juntada de Mandado
 - 
                                            
05/11/2024 14:54
Outras Decisões
 - 
                                            
25/09/2024 07:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/09/2024 07:59
Juntada de termo
 - 
                                            
25/09/2024 07:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/09/2024 23:05
Juntada de petição
 - 
                                            
05/09/2024 00:56
Publicado Intimação em 05/09/2024.
 - 
                                            
05/09/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
 - 
                                            
03/09/2024 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
03/09/2024 09:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/09/2024 23:11
Juntada de petição
 - 
                                            
02/08/2024 08:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
30/07/2024 21:29
Outras Decisões
 - 
                                            
24/07/2024 13:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/07/2024 13:54
Juntada de termo
 - 
                                            
24/07/2024 13:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/07/2024 22:04
Juntada de petição
 - 
                                            
16/07/2024 02:35
Publicado Despacho em 16/07/2024.
 - 
                                            
16/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
 - 
                                            
12/07/2024 17:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
10/07/2024 01:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/06/2024 17:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/06/2024 17:42
Juntada de termo
 - 
                                            
22/06/2024 22:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/06/2024 18:59
Juntada de petição
 - 
                                            
22/04/2024 22:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
22/04/2024 13:24
Outras Decisões
 - 
                                            
19/02/2024 08:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/02/2024 08:14
Juntada de termo
 - 
                                            
19/02/2024 08:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/02/2024 08:13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
 - 
                                            
19/02/2024 08:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
19/02/2024 08:11
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
 - 
                                            
19/02/2024 08:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
 - 
                                            
19/02/2024 08:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
16/02/2024 22:11
Juntada de petição
 - 
                                            
07/02/2024 00:58
Publicado Despacho em 07/02/2024.
 - 
                                            
07/02/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
 - 
                                            
05/02/2024 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
01/02/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/11/2023 10:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/11/2023 10:03
Juntada de termo
 - 
                                            
10/11/2023 10:03
Transitado em Julgado em 27/09/2023
 - 
                                            
05/10/2023 22:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 26/09/2023 23:59.
 - 
                                            
05/10/2023 09:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 26/09/2023 23:59.
 - 
                                            
04/10/2023 08:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 26/09/2023 23:59.
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03/10/2023 07:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 26/09/2023 23:59.
 - 
                                            
01/09/2023 05:48
Decorrido prazo de GENILSON DE OLIVEIRA SOUSA em 29/08/2023 23:59.
 - 
                                            
07/08/2023 00:15
Publicado Intimação em 07/08/2023.
 - 
                                            
06/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
 - 
                                            
03/08/2023 08:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
03/08/2023 08:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
24/07/2023 20:48
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
17/07/2023 10:42
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/07/2023 10:41
Juntada de termo
 - 
                                            
17/07/2023 10:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/07/2023 22:29
Juntada de réplica à contestação
 - 
                                            
14/07/2023 10:25
Publicado Intimação em 14/07/2023.
 - 
                                            
14/07/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
 - 
                                            
13/07/2023 00:00
Intimação
Processo Nº 0804668-20.2023.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GENILSON DE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS EMMANUEL FORTES DOS SANTOS - MA19486 RÉU: MUNICIPIO DE CODO Advogado/Autoridade do(a) REU: IGOR AMAURY PORTELA LAMAR - MA8157-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos.
Codó(MA), 12 de julho de 2023 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Secretário Judicial Substituto Permanente da 1ª vara - 
                                            
12/07/2023 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
12/07/2023 09:16
Juntada de Certidão
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12/07/2023 09:15
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:17
Juntada de contestação
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28/06/2023 19:33
Juntada de petição
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16/06/2023 19:08
Decorrido prazo de GENILSON DE OLIVEIRA SOUSA em 12/06/2023 23:59.
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29/05/2023 19:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2023 00:28
Publicado Intimação em 19/05/2023.
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19/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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18/05/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0804668-20.2023.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: GENILSON DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS EMMANUEL FORTES DOS SANTOS - MA19486 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CODO ADVOGADO(A): FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS EM ID...., A SEGUIR TRANSCRITO(A): ".DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade com base nos documentos juntados ao processo.
Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação.
CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais.
CUMPRA-SE.
CODÓ (MA), 27/04/2023.
ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó - 
                                            
17/05/2023 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2023 16:07
Outras Decisões
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27/04/2023 13:37
Conclusos para despacho
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27/04/2023 13:36
Juntada de termo
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27/04/2023 00:43
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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