TJMA - 0000286-80.2019.8.10.0123
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 09:15
Expedição de Mandado.
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13/06/2025 09:15
Expedição de Mandado.
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13/06/2025 09:15
Expedição de Mandado.
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13/06/2025 09:15
Expedição de Mandado.
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13/06/2025 09:15
Expedição de Mandado.
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13/06/2025 09:05
Juntada de Mandado
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11/03/2025 11:06
Juntada de Certidão
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11/03/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 12:57
Juntada de Certidão
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30/10/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2024 09:46
Conclusos para despacho
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27/10/2024 09:46
Juntada de Certidão
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25/06/2024 11:36
Juntada de ato ordinatório
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16/06/2024 00:06
Decorrido prazo de JOSE ELILDO SANTOS OLIVEIRA em 15/06/2024 16:42.
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14/06/2024 16:42
Expedição de Informações pessoalmente.
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31/01/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 11:19
Conclusos para despacho
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06/11/2023 11:19
Juntada de Certidão
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01/09/2023 06:04
Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 29/08/2023 23:59.
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24/08/2023 00:22
Publicado Intimação em 24/08/2023.
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24/08/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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22/08/2023 19:43
Juntada de petição
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22/08/2023 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2023 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2023 01:24
Juntada de Certidão
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20/03/2023 18:45
Juntada de Certidão
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18/03/2023 17:35
Juntada de Certidão
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18/03/2023 15:47
Juntada de volume
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15/03/2023 10:19
Juntada de Certidão
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02/03/2023 15:26
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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05/03/2021 00:00
Intimação
INTIMAR OS ADVOGADOS GLEBERSON LIMA ALMADA OAB MA 15.264 JOÃO ALVES MATIAS NETO OAB MA 15.852 PROCESSO Nº: 0000286-80.2019.8.10.0123 (2862019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS e EDISON FERREIRA DE SOUSA e JOSE AILTON MOTA DA COSTA e MARIA IRACY MENDES DE SOUSA e Parte em Segredo de Justiça GLEBERSON LIMA ALMADA ( OAB 15264-MA ) e JOÃO ALVES MATIAS NETO ( OAB 15852-MA ) PROCESSO N° 286-80.2019.8.10.0123 (2862019) CLASSE: AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: EDISON FERREIRA DE SOUSA - Povoado Maria da Eva, Zona Rural do município de São Domingos do Maranhão/MA e; JOSÉ AILTON MOTA DA COSTA - residente e domiciliado no Povoado Maria da Eva, Zona Rural do município de São Domingos do Maranhão/MA DESPACHO Recebi hoje.
Compulsando os autos, verifica-se inexistirem quaisquer das hipóteses de absolvição sumária moduladas no art. 397 do Código de Processo Penal.
Assim sendo, designo audiência de instrução criminal para o dia 29 DE JULHO, ÀS 09:00 HORAS, a ser realizada na sala de audiência deste fórum judicial.
Intimem-se o acusado e seu advogado.
Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa para que também comparecem à audiência supra, devendo ser advertidas de que o seu não comparecimento injustificado poderá importar sua condução coercitiva.
Determino, ainda, que a oitiva de testemunhas ou vítimas não residentes nesta Comarca seja realizada por meio de carta precatória, devendo-se deste ato serem intimadas as partes (art. 222, do CPP).
Serve o presente despacho de MANDADO.
São Domingos do Maranhão (MA) 04 de fevereiro de 2021.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão TESTEMUNHAS E/OU INFORMANTES 1) STHEFANY KALLINY DE SOUSA CORREIA (VÍTIMA) 2) MARIA SILMA APOLONIO DA SILVA - localizada no Conselho Tutelar desta cidade; 3) FRANCISCA IRACILDA MENDES DE SOUSA - Guarda dos Ferreiros/MG (99) 99140-6816.
Resp: 196857
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2019
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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