07/12/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 15:40

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 07:22

Decorrido prazo de HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 00:54

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800176-64.2023.8.10.0137 DEMANDANTE: ERMITO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA - MA22024 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença de ID. 104692238, anexada a este expediente.

Tutóia – MA, 08/11/2023.

LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/11/2023 15:03

Juntada de petição
08/11/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 17:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/07/2023 08:43

Conclusos para julgamento
03/07/2023 08:43

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:51

Decorrido prazo de HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800176-64.2023.8.10.0137 DEMANDANTE: ERMITO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA - MA22024 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte AUTORA, através de seu advogado(a) para manifeste-se em em 5 dias, sobre a incompetência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO (SEDUC/MA) para processamento e julgamento da causa, considerado seu silêncio como abandono.

Tutóia – MA, 16/05/2023.

FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/05/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:19

Outras Decisões
19/01/2023 18:18

Conclusos para decisão
19/01/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803696-73.2021.8.10.0049

Theodoro Tocantins

Municipio de Paco do Lumiar

Advogado: George Cabral Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2021 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0800693-26.2023.8.10.0022

Isaias Souza dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0804876-19.2023.8.10.0029

Maria Santana Coutinho Oliveira

Parati - Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0806777-22.2023.8.10.0029

Luiz Nunes Carvalho

Banco Pan S/A

Advogado: Kayo Francescolly de Azevedo Leoncio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0800508-39.2023.8.10.0102

Joao de Deus Alves Diniz

Banco Pan S/A

Advogado: Lucas Lemos Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2023 15:15

Exibir Processo