04/09/2025 10:47

Juntada de petição
02/09/2025 07:05

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2025 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 19:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
29/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:26

Juntada de termo
29/04/2025 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
02/03/2025 11:00

Juntada de petição
11/01/2025 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2025 16:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/01/2025 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:28

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:07

Juntada de petição
08/10/2024 08:08

Recebidos os autos
08/10/2024 08:08

Juntada de decisão
09/05/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/05/2024 09:34

Juntada de Certidão
08/05/2024 21:26

Juntada de petição
19/03/2024 12:29

Juntada de contrarrazões
11/03/2024 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 20:37

Juntada de Certidão
01/03/2024 21:59

Juntada de petição
27/02/2024 04:23

Decorrido prazo de ARTUR GUILHERME RODRIGUES FREITAS em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:20

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:42

Juntada de recurso inominado
08/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 21:57

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 11:23

Conclusos para julgamento
07/06/2023 08:43

Juntada de réplica à contestação
18/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 21:24

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 31/03/2023 23:59.
29/03/2023 13:14

Juntada de contestação
21/03/2023 15:45

Juntada de contestação
28/02/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 08:12

Conclusos para despacho
24/01/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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