11/06/2025 07:58

Baixa Definitiva
11/06/2025 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/06/2025 07:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/06/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSE ESTEVAM CAVALCANTE SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 19/05/2025.
21/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:54

Conhecido o recurso de JOSE ESTEVAM CAVALCANTE SILVA - CPF: *06.***.*78-53 (APELANTE) e provido em parte
06/05/2025 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2025 13:25

Juntada de parecer do ministério público
22/04/2025 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2025 13:54

Recebidos os autos
10/03/2025 13:54

Juntada de decisão
01/03/2024 14:05

Baixa Definitiva
01/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/03/2024 13:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/02/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE ESTEVAM CAVALCANTE SILVA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.
19/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:34

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
12/12/2023 15:14

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 07:44

Conclusos para julgamento
20/11/2023 15:23

Recebidos os autos
20/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/11/2023 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2023 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/10/2023 14:35

Juntada de parecer do ministério público
06/10/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 07:04

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE ESTEVAM CAVALCANTE SILVA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/09/2023 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC
19/09/2023 14:23

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/09/2023 14:23

Conciliação infrutífera
19/09/2023 08:33

Juntada de petição
01/09/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2023.
01/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800702-15.2023.8.10.0110 - PJE.

Apelante : José Estevam Cavalcante Silva.

Advogado : Kerles Nicomedio Aroucha Serra (OAB/MA 13965) Apelado : :Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9348-A) Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O Tendo em vista que a sistemática do Código de Processo Civil de 2015 prestigia a solução consensual dos conflitos, competindo ao Estado promovê-la sempre que possível (art. 3º do CPC), e considerando a natureza dos interesses ora postos em discussão, determino sejam os presentes autos encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Segundo Grau, a fim de que realize audiência de conciliação para a tentativa de celebração de acordo entre as partes.

Após, com ou sem êxito, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
25/08/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 14:15

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/08/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
25/08/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:54

em cooperação judiciária
23/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
01/08/2023 07:47

Recebidos os autos
01/08/2023 07:47

Conclusos para decisão
01/08/2023 07:47

Distribuído por sorteio
27/06/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800702-15.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE ESTEVAM CAVALCANTE SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito com amparo nos arts. 320 c/c art. 321, parágrafo único c/c art. 330, III, art. 485, I e VI, todos do CPC.

Sem custas e honorários, ante o pedido de justiça gratuita deferido.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não interposto recurso, intime-se desta sentença o banco requerido (art. 332, § 2º, do CPC), arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins.Penalva/MA, assinada e datada eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 26 de Junho de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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