TJMA - 0809159-26.2022.8.10.0060

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon

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Polo Ativo

Partes

PLANTAO CENTRAL DE TIMON

MARCOS DE JESUS BORGES

CPF *38.***.*20-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ERIC DE LIMA NASCIMENTO

CPF *19.***.*63-90

ALLAN DELON RIBEIRO MENDES

CPF *33.***.*34-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROMERIO GOMES BARBALHO

CPF *18.***.*87-65

DELMO REGIS SILVA BRITO

CPF *88.***.*75-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 17:26

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2026 09:50, 2ª Vara Criminal de Timon.

  • 12/03/2025 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 15:22

    Juntada de petição

  • 15/09/2023 12:55

    Juntada de petição

  • 15/09/2023 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 09:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 10:30, 2ª Vara Criminal de Timon.

  • 26/07/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 09:34

    Desmembrado o feito

  • 14/06/2023 16:00

    Outras Decisões

  • 13/06/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 20:44

    Juntada de petição

  • 08/06/2023 00:24

    Decorrido prazo de JOSE ERIC DE LIMA NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:18

    Decorrido prazo de JOSE ERIC DE LIMA NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 00:36

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias PROCESSO nº. 0809159-26.2022.8.10.0060.

    O Excelentíssimo Senhor Dr.

    Clênio Lima Corrêa, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

    FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Penal nº 0809159-26.2022.8.10.0060, em que o Ministério Público Estadual move em desfavor do(s) acusado(s) JOSE ERIC DE LIMA NASCIMENTO e outros, pela prática do crime tipificado no artigo 157, §2 CPB.

    E, por não ter sido encontrado o acusado e desconhecido o seu paradeiro, não sendo possível citá-lo pessoalmente, foi determinada a CITAÇÃO por EDITAL do acusado JOSE ERIC DE LIMA NASCIMENTO, para que responda a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do término do prazo do presente edital, podendo arguir preliminares e alegar todas as razões que interesse(em) à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar no máximo oito (08) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua(s) intimação(ões), quando necessário, ou declarar(em) não ter(em) condições de constituir Advogado, hipótese em que será(ão) assistido(s) por Defensor Público que promoverá sua(s) Defesa(s) neste processo, tudo conforme disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

    Para que não alegue desconhecimento, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário Eletrônico de Justiça Nacional.

    O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

    Timon-MA, data do sistema.

    Eu, ALLISON CHISTIAN SILVA PARENTES, Diretor de Secretaria Substituto lotado(a) na 2ª Vara Criminal de Timon-MA, digitei.

  • 19/05/2023 15:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2023 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2023 16:29

    Decorrido prazo de ALLAN DELON RIBEIRO MENDES em 20/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 06:27

    Decorrido prazo de JOSE ERIC DE LIMA NASCIMENTO em 13/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 12:17

    Juntada de diligência

  • 01/03/2023 23:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 23:00

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 21:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 21:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 14:19

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/01/2023 14:19

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/01/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 09:06

    Relaxado o flagrante

  • 18/01/2023 09:06

    Recebida a denúncia contra ALLAN DELON RIBEIRO MENDES - CPF: *33.***.*34-29 (FLAGRANTEADO) e JOSE ERIC DE LIMA NASCIMENTO - CPF: *19.***.*63-90 (FLAGRANTEADO)

  • 17/01/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 13:35

    Juntada de petição

  • 07/12/2022 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2022 13:41

    Juntada de petição

  • 21/11/2022 12:00

    Juntada de protocolo

  • 16/11/2022 10:01

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 02/11/2022 20:33

    Juntada de petição

  • 31/10/2022 18:29

    Juntada de petição

  • 24/10/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 18:30

    Audiência Custódia realizada para 15/10/2022 10:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Timon.

  • 24/10/2022 18:30

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/10/2022 18:20

    Desentranhado o documento

  • 21/10/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 13:45

    Juntada de termo de juntada

  • 19/10/2022 16:19

    Juntada de petição inicial

  • 19/10/2022 14:03

    Juntada de termo

  • 14/10/2022 23:03

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 23:00

    Juntada de termo de juntada

  • 14/10/2022 22:46

    Audiência Custódia designada para 15/10/2022 10:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Timon.

  • 14/10/2022 22:42

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 22:29

    Juntada de termo de declarações

  • 14/10/2022 22:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2022 21:58

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 14/10/2022 21:26

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 14/10/2022 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 18:48

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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