TJMA - 0805890-28.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 16:07
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
21/09/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 21:10
Juntada de petição
-
22/08/2024 00:04
Decorrido prazo de TRANSLUZ TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/08/2024 23:59.
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31/07/2024 00:35
Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2024.
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31/07/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 18:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2024 18:55
Juntada de Outros documentos
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29/07/2024 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/07/2024 13:40
Prejudicado o recurso
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11/07/2023 15:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/07/2023 13:53
Juntada de parecer do ministério público
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22/06/2023 20:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2023 16:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2023 23:59.
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20/06/2023 16:30
Decorrido prazo de TRANSLUZ TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA em 16/06/2023 23:59.
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25/05/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
24/05/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805890-28.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE AGRAVADA: TRANSLUZ TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA.
RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Intime-se a agravada para que tome conhecimento do recurso e apresente contrarrazões, se desejar (CPC, artigo 1.021, § 2º).
Prazo: 15 (dias) úteis.
Transcorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça.
Publique-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargador LOURIVAL SEREJO Relator -
23/05/2023 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 17:05
Conclusos para despacho
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24/03/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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