23/04/2025 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:02

Juntada de diligência
03/04/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 09:02

Juntada de diligência
26/03/2025 17:29

Expedição de Mandado.
26/03/2025 17:27

Juntada de Ofício
16/12/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:53

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:11

Juntada de petição
18/06/2024 05:21

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:39

Juntada de diligência
14/06/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 16:39

Juntada de diligência
04/06/2024 10:44

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:41

Juntada de Ofício
04/06/2024 10:31

Juntada de petição
27/02/2024 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON MONTEIRO DA CONCEICAO em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 10:00

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 16:40, 1ª Vara de Maracaçumé.
23/02/2024 10:00

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
19/02/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:19

Juntada de petição
10/02/2024 00:11

Decorrido prazo de IDEILRES ALVES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:54

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 14:16

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:15

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 16:40, 1ª Vara de Maracaçumé.
31/01/2024 14:14

Juntada de ato ordinatório
09/11/2023 09:13

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:22

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:21

Juntada de Certidão
20/07/2023 21:42

Juntada de petição
19/07/2023 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 07:38

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES SEKEFF FREIRE em 14/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:27

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 13:44

Juntada de Certidão
19/01/2023 13:06

Juntada de Certidão
11/01/2023 04:43

Juntada de Certidão
11/01/2023 04:43

Juntada de Certidão
11/01/2023 01:11

Juntada de apenso
11/01/2023 01:11

Juntada de volume
24/10/2022 15:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000170-24.2020.8.10.0096 (1702020) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial VITIMA: Parte em Segredo de Justiça INDICIADO: ANTONIO GILSON MONTEIRO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: IDEILRES ALVES DA SILVA OAB: 15.352 Processo n. 170-24.2020.8.10.0096 DESPACHO Vistos em correição.

Cuida-se de termo de acordo de não persecução penal firmado entre Ministério Público e o(s) indiciado(s) ANTONIO GILSON MONTEIRO DA CONCEIÇÃO.

Desde já, designo audiência de homologação do acordo de não persecução penal para o dia 13/04/2021, às 15:20 horas, por meio de videoconferência.

Intime(m)-se o(s) investigado(s) na pessoa de seu(s) advogado(s).

Caso seja(m) patrocinado(s) por advogado dativo, deverá ser comunicada a Procuradoria do Estado do Maranhão acerca da nomeação, bem como, do arbitramento de honorários advocatícios de responsabilidade do Estado do Maranhão.

Aqueles que não tiverem condições para participar do ato a distância deverão comparecer neste fórum, no dia e horário agendado para o ato, caso em que seus depoimentos serão colhidos em sala própria.

CONFIRO FORÇA DE MANDADO.

Maracaçumé-MA, 03 de fevereiro de 2021.

Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 1º vara da comarca de Maracaçumé ANEXO: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Ilustríssimo (a) senhor (a) advogado (a), excelentíssimo senhor promotor de justiça e partes, todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1mar e mediante inserção da senha tjma1234 (com letras minúsculas).

O participante deverá digitar ou copiar o link acima no seu navegador de internet.

Na página inicial do sistema, o participante deverá identificar-se digitando seu nome no campo "usuário", bem como, inserir a senha acima informada no campo "senha", clicando em seguida no botão "entrar".

Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso pelo moderador, o participante será indagado, logo ao entrar na sessão, se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir a sessão, devendo selecionar a primeira opção.

Em seguida, o participante deverá clicar em "permitir" em todas as perguntas automáticas feitas pelo navegador e, por fim, autorizar o compartilhamento de sua webcam.

Advertência1: o acesso deve ser realizado apenas no dia e hora marcados para a audiência.

Caso o acesso seja efetuado antes de iniciada ou depois de encerrada a sessão, o participante será direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que significa que não conseguirá acessar o sistema.

Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento.

Advertência3: os navegadores de internet para computador/notebook compatíveis com o sistema de videoconferência são o Mozilla Firefox e Google Chrome e devem estar atualizados.

Advertência4: os smartphones podem ser incompatíveis com o sistema.

Em testes anteriores, contudo, verificou-se que o navegador Google Chrome se mostrou eficaz no acesso ao sistema por meio de smartphones, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade de determinados aparelhos.

Resp: 197939

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812900-76.2018.8.10.0040

Jose Duarte Batista

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jose Valdir Carvalho Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2018 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0060774-52.2014.8.10.0001

Klecimary Araujo Oliveira

Estado do Maranhao

Advogado: Nancy Raquel Pinto Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811117-83.2017.8.10.0040

Banco do Brasil SA

L J Comercio e Representacao LTDA - ME

Advogado: Carlos Aluisio de Oliveira Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2017 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801410-86.2020.8.10.0137

Manoel Beralda da Paz

Banco Bmg SA

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2020 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0000816-56.2016.8.10.0037

Joao Alves Brito

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2016 00:00

Exibir Processo