TJMA - 0802858-68.2019.8.10.0060
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 12:43
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 15:06
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
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24/06/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 12:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/06/2025 12:42
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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01/06/2025 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2025 23:59.
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29/04/2025 00:09
Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS DE BRITO em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:09
Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 28/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 01/04/2025.
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03/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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28/03/2025 23:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/03/2025 23:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2025 10:43
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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15/02/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.
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23/01/2025 11:37
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 11:15
Juntada de petição
-
23/01/2025 10:40
Juntada de petição
-
03/12/2024 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/12/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 06:25
Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
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03/12/2024 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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01/12/2024 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 10:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/09/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 12:18
Processo Desarquivado
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12/09/2024 17:04
Juntada de petição
-
29/05/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 19:58
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:49
Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA ROCHA em 27/05/2024 23:59.
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06/05/2024 00:27
Publicado Intimação em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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02/05/2024 09:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2024 09:18
Juntada de Certidão
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25/04/2024 16:33
Transitado em Julgado em 25/04/2024
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25/04/2024 11:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:22
Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA ROCHA em 04/04/2024 23:59.
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08/03/2024 00:20
Publicado Intimação em 08/03/2024.
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08/03/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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06/03/2024 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2024 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/03/2024 10:55
Julgado procedente em parte do pedido
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29/08/2023 18:02
Conclusos para julgamento
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20/04/2023 22:21
Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS DE BRITO em 11/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:09
Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS DE BRITO em 11/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:08
Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 11/04/2023 23:59.
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14/04/2023 23:24
Publicado Intimação em 23/03/2023.
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14/04/2023 23:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
14/04/2023 23:24
Publicado Intimação em 23/03/2023.
-
14/04/2023 23:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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21/03/2023 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 08:12
Juntada de petição
-
16/03/2023 17:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/10/2022 15:26
Decorrido prazo de Centro de Atenção Psicossocial - Caps Adulto em 28/09/2022 23:59.
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30/10/2022 15:26
Decorrido prazo de Centro de Atenção Psicossocial - Caps Adulto em 28/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 10:11
Expedição de Informações pessoalmente.
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14/09/2022 10:05
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
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13/09/2022 10:02
Juntada de Ofício
-
19/05/2022 12:45
Juntada de termo
-
16/05/2022 10:52
Juntada de Ofício
-
11/05/2022 10:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
-
10/05/2022 19:34
Juntada de termo
-
29/03/2022 14:01
Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS DE BRITO em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 14:01
Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 28/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 17:09
Juntada de petição
-
08/03/2022 12:28
Publicado Intimação em 07/03/2022.
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08/03/2022 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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03/03/2022 12:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2022 12:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/03/2022 12:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
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25/02/2022 17:19
Outras Decisões
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27/01/2022 12:44
Conclusos para decisão
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25/01/2022 11:12
Juntada de Certidão
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07/12/2021 18:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59.
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03/11/2021 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/08/2021 13:17
Juntada de Certidão
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16/06/2021 00:44
Juntada de petição
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01/06/2021 01:39
Publicado Intimação em 01/06/2021.
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31/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
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28/05/2021 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2021 06:57
Juntada de petição
-
11/05/2021 17:14
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 11/05/2021 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
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14/03/2021 20:22
Juntada de Petição
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11/03/2021 00:18
Publicado Intimação em 11/03/2021.
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10/03/2021 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
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10/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0802858-68.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO - MA17208 REU: INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Processo N.: 0802858-68.2019.8.10.0060 Autor(a): ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO Réu:INSS [Rural (Art. 48/51)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Tendo em vista as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em observância às providências contra a propagação da pandemia causada pelo Novo Corona-Vírus (Covid-19), fica (re)designada audiência de instrução e julgamento a ser realizada por vídeo conferência no dia 11 de maio de 2021 às 15:00h, através de sistema WEBConferência, próprio do Poder Judiciário do Maranhão. Disponibiliza-se link de acesso para sala de audiências virtual: https://vc.tjma.jus.br/varafaztim . É necessária utilização de notebook/computador com webcam e microfone integrados com conexão à internet banda larga, bem como preferencialmente utilização do navegador Google Chrome.
Ao acessar o sistema no horário da audiência a parte deverá inserir seu nome no campo usuário (será exibido durante a audiência) e a senha: tjma1234.
Em seguida será exibida a seguinte mensagem na tela: “Aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala...” Após a liberação deve-se clicar em permitir/autorizar quando solicitado pelo navegador para usar o microfone e câmera/webcam.
Durante a sessão de audiência é recomendável utilização de fones de ouvido conectados ao computador para melhor compreensão, bem como estar em ambiente silencioso.
Para outras informações quanto ao acesso, fica disponível contato por aplicativo de mensagens WhatsApp: (86)98808-9963.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Timon, 26 de fevereiro de 2021 (15:54:21) WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon.
Aos 09/03/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
09/03/2021 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2021 08:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/03/2021 08:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2021 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
-
28/02/2021 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 12:35
Conclusos para julgamento
-
18/03/2020 12:35
Juntada de Certidão
-
15/03/2020 19:16
Juntada de petição
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11/02/2020 03:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 03:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2020 23:59:59.
-
20/01/2020 10:40
Juntada de contestação
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14/12/2019 02:08
Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 13/12/2019 23:59:59.
-
20/11/2019 18:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/11/2019 18:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2019 09:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
31/05/2019 20:01
Conclusos para decisão
-
31/05/2019 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2019
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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