28/11/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 02:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:18

Juntada de Ofício
07/10/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:33

Conclusos para decisão
03/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
02/07/2024 22:27

Juntada de petição
25/06/2024 02:13

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:27

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:16

Juntada de Ofício
19/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:26

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:07

Juntada de Certidão
08/11/2023 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 22:11

Juntada de diligência
31/10/2023 13:53

Expedição de Mandado.
30/10/2023 12:47

Juntada de Mandado
30/10/2023 10:56

Juntada de aviso de recebimento
28/10/2023 14:10

Decorrido prazo de eventuais interessados em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
04/10/2023 19:28

Juntada de petição
13/09/2023 04:17

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:50

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:53

Juntada de petição
01/09/2023 15:46

Juntada de petição
23/08/2023 01:13

Publicado Citação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL Autos Nº.0801182-52.2023.8.10.0058 Ação de USUCAPIÃO (49) Requerente: AUTOR: C D MELO PINHEIRO LTDA Requeridos: REU: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Prazo de Dilação do Edital: 30 (Trinta ) dias Bem: lote nº 12, 13 e 14 do RESIDENCIAL BUNGANVILLIA, situado no lugar ponta grossa, Araçagy, município de São José de Ribamar FAZ SABER que por este meio cita EVENTUAIS INTERESSADOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para responder aos termos da ação de USUCAPIÃO (49) acima epigrafada, referente ao bem acima descrito, ficando o(s) citando(s), cientificado(s) de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da dilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s) - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações do fato formuladas pelo autor (art.344, nCPC).

Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no local de costume do Fórum local, nos termos da lei.

São José de Ribamar, 16 de agosto de 2023.

Josane Araujo Farias Braga Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível-Portaria CGJ 32352023 Sede do Juízo: Casa da Justiça Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro.

São José de Ribamar/MA. (98)3224.7314 / 65110-000 [email protected]
21/08/2023 15:40

Juntada de petição
21/08/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 01:28

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:28

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 08:22

Juntada de Mandado
16/08/2023 17:43

Juntada de Edital
16/08/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 16:32

Juntada de Ofício
16/08/2023 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 16:30

Juntada de Ofício
16/08/2023 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 16:27

Juntada de Ofício
16/08/2023 16:10

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para USUCAPIÃO (49)
13/08/2023 21:34

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2023 14:37

Conclusos para decisão
09/06/2023 14:37

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:01

Juntada de petição
18/05/2023 01:10

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801182-52.2023.8.10.0058 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Autor: C D MELO PINHEIRO LTDA Réu: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Processo nº. 0801182-52.2023.8.10.0058 DESPACHO Na espécie, é indispensável que a parte requerente indique o pólo passivo da ação, uma vez que se trata de uma usucapião tabular sendo, portanto, necessária à inclusão daquele que consta em um dos registros da cadeia sucessória da matrícula em discussão.

Ausente também a certidão atualizada do imóvel, sua planta baixa e o memorial descrito, bem como a indicação dos confinantes com seus respectivos endereços, sendo estes documentos necessários ao prosseguimento do feito.

Diante disso, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, a fim de indicar o polo passivo e juntar os documentos supramencionados, sob pena de indeferimento da inicial.

Certificado o transcurso do prazo in albis conclusos para sentença de extinção, em apresentada a manifestação, conclusos para Decisão com Pedido Liminar.

Intime-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.

ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Judicial Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 3132023" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 16 de maio de 2023.

MARIA ANTONIA BARROS MACHADO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/05/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 18:22

Conclusos para decisão
15/03/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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