21/03/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 08:40

Transitado em Julgado em 01/02/2025
21/03/2025 08:36

Juntada de Certidão
01/02/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 03:38

Decorrido prazo de THAINAR CHAVES DE ARAUJO HOLANDA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:27

Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2024.
11/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:35

Juntada de petição
09/12/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 16:56

Juntada de petição
02/12/2024 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:48

Juntada de petição
13/09/2024 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 15:29

Juntada de petição
30/08/2024 16:58

Juntada de Ofício
19/07/2024 11:08

Juntada de Certidão
08/07/2024 21:37

Juntada de petição
24/06/2024 22:15

Juntada de petição
04/06/2024 18:47

Juntada de petição
30/05/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 12:13

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2024 08:40

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:39

Juntada de termo
21/09/2023 21:31

Juntada de petição
25/08/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:43

Classe retificada de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (218) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 17:35

Juntada de petição
24/05/2023 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2023.
24/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0800610-09.2023.8.10.0087 REQUERENTE: THAINAR CHAVES DE ARAUJO HOLANDA DOS SANTOS REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO CLASSE: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (218) DESPACHO À Sejud para fazer a retificação da classe processual.

Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a Fazenda, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Expirado o prazo, adote-se umas das providências: a) caso o débito não exceda o limite da dívida de pequeno valor, expeça-se requisição de pagamento da obrigação, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo.

Nesse caso, o pagamento deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente (art. 535, § 3º, CPC).

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Governador Eugênio Barros - MA, data do sistema.

Juiz MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Titular da Comarca de Governador Eugênio Barros
22/05/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:47

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:47

Juntada de termo
09/05/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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