TJMA - 0800248-96.2023.8.10.0122
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 07:22
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 07:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/10/2024 07:21
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/10/2024 22:17
Juntada de petição
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09/10/2024 21:26
Juntada de petição
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18/09/2024 00:04
Publicado Ementa em 18/09/2024.
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18/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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16/09/2024 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2024 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2024 15:27
Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *04.***.*59-06 (APELANTE) e não-provido
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05/09/2024 10:18
Juntada de Certidão
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05/09/2024 10:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/09/2024 15:52
Juntada de parecer do ministério público
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23/08/2024 11:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/08/2024 14:25
Juntada de Certidão
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17/08/2024 14:55
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 16:03
Recebidos os autos
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14/08/2024 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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14/08/2024 16:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/02/2024 16:30
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/02/2024 16:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/02/2024 13:20
Juntada de Certidão
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02/02/2024 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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02/02/2024 11:11
Juntada de Certidão
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30/01/2024 13:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/01/2024 12:04
Juntada de parecer do ministério público
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30/01/2024 11:48
Juntada de parecer do ministério público
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24/11/2023 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2023 21:33
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 13:33
Conclusos para decisão
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22/11/2023 13:30
Recebidos os autos
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22/11/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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