18/01/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 08:55

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 07:01

Decorrido prazo de JOSUE DE LIMA SOUZA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
01/12/2023 01:23

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:22

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2023 17:21

Conclusos para julgamento
27/11/2023 17:21

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:49

Juntada de petição
24/11/2023 20:27

Juntada de petição
19/11/2023 11:02

Publicado Intimação em 16/11/2023.
19/11/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800406-88.2023.8.10.0046 EXEQUENTE: JOSUE DE LIMA SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS SANTANA DE LIMA SANTOS - MA21290 EXECUTADO: BANCO PAN S/A Advogados do(a) EXECUTADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS - MG207844, UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ - MA7966-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC.

Imperatriz/MA, 14 de novembro de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)
14/11/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 13:14

Processo Desarquivado
13/11/2023 21:16

Outras Decisões
10/11/2023 08:40

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:47

Juntada de petição
03/11/2023 07:43

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 16:23

Outras Decisões
31/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:17

Decorrido prazo de JOSUE DE LIMA SOUZA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:51

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800406-88.2023.8.10.0046 DEMANDANTE: JOSUE DE LIMA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUCAS SANTANA DE LIMA SANTOS - MA21290 DEMANDADO: BANCO PAN S/A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ - MA7966-A, KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS - MG207844 INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 05 (cinco) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo.

Imperatriz/MA, 18 de outubro de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)
18/10/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:32

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:15

Decorrido prazo de JOSUE DE LIMA SOUZA em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 01:29

Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023 01:29

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800406-88.2023.8.10.0046 DEMANDANTE: JOSUE DE LIMA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUCAS SANTANA DE LIMA SANTOS - MA21290 DEMANDADO: BANCO PAN S/A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ - MA7966-A, KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS - MG207844 INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Ante o exposto, julgo procedente os pedidos da inicial e condeno, o banco reclamado a pagar ao promovente o valor de R$ 1.000,00 corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir desta sentença, bem como pagar o valor de R$ 915,51 corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação.

Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da lide.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995).

Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Intime-se.

Imperatriz, data do sistema PJE.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão -Titular do 1º Juizado Especial Cível-
21/09/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 10:48

Conclusos para julgamento
09/08/2023 10:47

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:29

Juntada de termo
08/08/2023 08:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 08:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
08/08/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:52

Juntada de Certidão
07/08/2023 20:35

Juntada de petição
07/08/2023 10:13

Juntada de petição
16/06/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 10:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800406-88.2023.8.10.0046 DEMANDANTE: JOSUE DE LIMA SOUZA DEMANDADO: BANCO PAN S/A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ - MA7966 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem da MM juíza Débora Jansen Castro Trovão, fica Vossa Senhoria intimada: 1) Da designação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/08/2023 08:30; 2) Que, independente de intimação, as testemunhas, caso queira apresentar, até o máximo de 03 (três) para cada parte, devem comparecer na audiência (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC).

Em sendo necessário a intimação, esta deverá ser solicitada no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, § 1º da Lei n. 9.099); 3) Que, a referida audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências, deste juizado, localizada na RUA IRACEMA, Nº 709, ENTRE RUAS BRASIL E SÃO PAULO, NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA.

Observações: A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 17 de maio de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)
17/05/2023 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 18:01

Expedição de Mandado.
17/05/2023 09:42

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 08:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
11/05/2023 09:01

Outras Decisões
10/05/2023 09:38

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2023 09:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
09/05/2023 15:11

Juntada de petição
08/05/2023 14:38

Juntada de contestação
10/03/2023 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 09:48

Expedição de Informações pessoalmente.
10/03/2023 09:44

Audiência Conciliação designada para 10/05/2023 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
10/03/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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