TJMA - 0804182-03.2022.8.10.0056

30/05/2025 14:33

Arquivado Definitivamente

29/05/2025 09:38

Juntada de Certidão

27/05/2025 11:20

Juntada de petição

27/05/2025 09:12

Juntada de Certidão

26/05/2025 09:37

Juntada de Certidão

25/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 12/05/2025 23:59.

22/05/2025 16:36

Juntada de petição

08/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 07/05/2025 23:59.

02/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 02/05/2025.

02/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025 09:32

Juntada de Certidão

28/04/2025 12:59

Juntada de petição

24/04/2025 15:38

Juntada de Certidão

24/04/2025 11:26

Outras Decisões

15/04/2025 20:52

Conclusos para decisão

15/04/2025 20:51

Juntada de Certidão

15/04/2025 17:02

Juntada de petição

11/04/2025 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 15:34

Conclusos para decisão

10/04/2025 15:34

Juntada de Certidão

10/04/2025 15:31

Juntada de petição

09/04/2025 16:47

Juntada de petição

09/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2025 16:19

Conclusos para decisão

27/03/2025 16:18

Juntada de Certidão

21/03/2025 07:16

Juntada de petição

21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 17/02/2025 23:59.

21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 17/02/2025 23:59.

17/03/2025 08:24

Juntada de Certidão

06/12/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024 10:16

Juntada de Ofício

06/12/2024 10:15

Juntada de Ofício

05/12/2024 14:42

Juntada de Certidão

02/12/2024 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 11/11/2024 23:59.

11/10/2024 04:35

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 10/10/2024 23:59.

19/09/2024 03:16

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024 10:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/09/2024 09:54

Conclusos para decisão

04/09/2024 09:54

Juntada de Certidão

03/09/2024 08:40

Juntada de petição

03/09/2024 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 02/09/2024 23:59.

10/07/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024 10:35

Desentranhado o documento

09/07/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 17:59

Juntada de petição

09/07/2024 17:58

Conclusos para despacho

09/07/2024 17:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/07/2024 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2024 17:55

Juntada de Certidão

09/07/2024 17:54

Juntada de petição

09/07/2024 17:43

Juntada de petição

03/07/2024 01:17

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2024 17:20

Juntada de Certidão

01/07/2024 14:49

Recebidos os autos

01/07/2024 14:49

Juntada de despacho

13/09/2023 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/09/2023 17:14

Juntada de contrarrazões

13/09/2023 08:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/09/2023 02:41

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023 17:43

Juntada de apelação

11/09/2023 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2023 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2023 16:24

Conclusos para decisão

08/09/2023 16:23

Juntada de Certidão

08/09/2023 15:27

Juntada de contrarrazões

21/08/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023 16:40

Juntada de Certidão

11/08/2023 00:30

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 10/08/2023 23:59.

26/07/2023 01:48

Publicado Intimação em 19/07/2023.

26/07/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023 03:18

Juntada de embargos de declaração

17/07/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 14:21

Juntada de Certidão

14/07/2023 16:03

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2023 14:39

Conclusos para julgamento

12/07/2023 14:39

Juntada de Certidão

11/07/2023 22:30

Juntada de contestação

22/05/2023 12:07

Juntada de petição

22/05/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

20/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023 16:00

Juntada de Certidão

18/05/2023 15:59

Juntada de Certidão

17/05/2023 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 16/05/2023 23:59.

31/03/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023 11:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça

31/01/2023 15:02

Expedição de Mandado.

30/01/2023 00:32

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 15:12

Juntada de protocolo

08/12/2022 15:59

Conclusos para despacho

08/12/2022 15:50

Distribuído por sorteio