18/06/2025 01:26

Publicado Decisão (expediente) em 12/06/2025.
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 18:54

Juntada de termo
25/02/2025 17:01

Outras Decisões
13/12/2024 08:06

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:02

Juntada de termo
06/08/2024 17:26

Juntada de petição
02/08/2024 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 12:17

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:24

Juntada de termo
30/01/2024 21:27

Decorrido prazo de SOCIFAR-SOCIEDADE COMERCIAL MARANHENSE LTDA - EPP em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 01:11

Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2023.
02/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 16:45

Juntada de termo
03/05/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:12

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:16

Juntada de termo
03/04/2023 13:24

Juntada de petição
02/03/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 11:27

Juntada de Certidão
13/02/2023 08:55

Juntada de Certidão
22/10/2022 16:14

Juntada de termo
23/03/2022 08:35

Juntada de petição
15/02/2022 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:50

Conclusos para despacho
01/02/2022 14:38

Juntada de petição
27/01/2022 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2021 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2021 17:55

Conclusos para decisão
31/05/2021 17:54

Juntada de Certidão
18/03/2021 11:14

Juntada de petição
17/03/2021 09:02

Decorrido prazo de SOCIFRA SOCIEDADE COML. MARANHENSE LTDA em 16/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:48

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0052439-44.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): SOCIFRA SOCIEDADE COML.

MARANHENSE LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 05 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
05/03/2021 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 20:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 20:51

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:29

Recebidos os autos
02/02/2021 16:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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