14/12/2022 11:46

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:01

Conclusos para despacho
10/05/2022 20:33

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/03/2022 16:51

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:58

Juntada de ato ordinatório
22/03/2022 16:52

Transitado em Julgado em 09/03/2022
22/02/2022 18:48

Decorrido prazo de DURANS & EVERTON LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.
02/02/2022 16:26

Juntada de petição
16/12/2021 07:14

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC.

N. 0011767-96.2011.8.10.0001 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: DURANS & EVERTON LTDA - ME SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO MARANHAO contra DURANS & EVERTON LTDA - ME, objetivando o recebimento da quantia apontada na CDA juntada aos autos.

No curso do processo, o Estado peticionou informando que a dívida foi devidamente liquidada (id. 42751643 - Pág. 1).

Dessa forma, haja vista que o débito já fora devidamente quitado DECLARO satisfeita a obrigação, julgando extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Condeno o executado ao pagamento das custas judiciais, já calculados pela Contadoria Judicial (id. 47317602).

Proceda-se como determinado pela Resolução 29/2009 do TJMA e pela Lei de Custas (Lei Estadual nº. 9.109/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
13/12/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2021 12:11

Conclusos para julgamento
15/06/2021 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/06/2021 11:48

Realizado cálculo de custas
17/05/2021 09:57

Juntada de termo
17/05/2021 09:55

Cancelada a movimentação processual
23/03/2021 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2021 12:16

Juntada de ato ordinatório
18/03/2021 11:12

Juntada de petição
16/03/2021 09:52

Juntada de petição
09/03/2021 01:48

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0011767-96.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): DURANS & EVERTON LTDA - ME ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO, SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 05 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
05/03/2021 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 21:10

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/02/2021 16:39

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2011

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000280-34.2011.8.10.0065

Sierentz Agro Brasil LTDA

Oneide Vitor Eickoff

Advogado: Aires Vigo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814856-79.2020.8.10.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Flavio Rodrigues de Oliveira Filho

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2020 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0009645-02.2005.8.10.0008

Nadja Dea Brauna Cunha

Marfran - Comercial de Moveis LTDA - ME

Advogado: Alba Helena de Carvalho Linhares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802861-38.2021.8.10.0000

Municipio de Barra do Corda

Raquel Pereira dos Santos

Advogado: Gyslaine Ferreira Almeida

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2021 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0802928-68.2019.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Marcio Eduardo Lima

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/01/2019 11:55

Exibir Processo