02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ELIUDE CASTRO SANTANA em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 10:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808693-13.2025.8.10.0000
11/06/2025 07:03

Conclusos para decisão
14/04/2025 23:21

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:46

Juntada de petição
21/03/2025 16:50

Juntada de petição
13/03/2025 20:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.
13/03/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 11:33

Embargos de declaração não acolhidos
27/11/2024 17:47

Conclusos para decisão
11/11/2024 20:38

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:07

Juntada de petição
07/08/2024 12:04

Juntada de embargos de declaração
02/08/2024 01:16

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 11:33

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
01/06/2024 18:40

Conclusos para decisão
07/02/2024 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:14

Juntada de petição
17/01/2024 13:35

Juntada de petição
15/12/2023 02:24

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 22:28

Juntada de ato ordinatório
12/12/2023 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/12/2023 12:45

Realizado Cálculo de Liquidação
05/07/2023 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2023 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 12:46

Juntada de petição
06/06/2023 05:40

Decorrido prazo de ELIUDE CASTRO SANTANA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:06

Publicado Intimação em 29/05/2023.
26/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829469-46.2016.8.10.0001 AUTOR: ELIUDE CASTRO SANTANA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Tendo em vista a ocorrência de fato superveniente, qual seja, a decisão proferida no REsp nº 1929758, na qual o Superior Tribunal de Justiça não conheceu dos recursos interpostos, bem como a decisão monocrática proferida no ARE nº 14124046, em que foi negado seguimento ao recurso extraordinário com agravo, não vislumbro óbice ao prosseguimento do feito nos termos do IAC nº 18.193/2018.

Assim, reconsidero a decisão de sobrestamento do feito, e, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de apuração do valor devido à exequente nos termos da tese fixada no IAC nº 18.193/2018, com posterior intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
25/05/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2023 10:57

Outras Decisões
15/08/2021 23:32

Juntada de petição
07/07/2021 20:07

Conclusos para despacho
07/07/2021 20:07

Juntada de Certidão
06/07/2021 12:58

Juntada de embargos de declaração
30/06/2021 00:30

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2021 10:07

Conclusos para despacho
22/01/2021 10:07

Juntada de Certidão
29/05/2020 21:12

Juntada de petição
28/04/2020 09:36

Juntada de petição
24/04/2020 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2020 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2019 10:09

Conclusos para despacho
28/11/2019 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/11/2019 14:44

Juntada de Certidão
27/08/2019 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2019 14:40

Juntada de petição
07/08/2019 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2019 08:40

Juntada de Ato ordinatório
06/08/2019 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/08/2019 10:45

Juntada de pendência de cálculo
25/07/2019 13:37

Juntada de petição
11/09/2018 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2018 13:44

Juntada de contra-razões
23/08/2018 00:11

Publicado Intimação em 23/08/2018.
23/08/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2018 14:11

Juntada de ato ordinatório
19/06/2018 11:43

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 09:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica
23/04/2018 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2016 17:28

Conclusos para despacho
15/06/2016 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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