08/05/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:25

Transitado em Julgado em 19/03/2024
21/03/2024 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:37

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:21

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:13

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 18:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/02/2024 16:15

Conclusos para despacho
21/02/2024 02:46

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:39

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 18:44

Juntada de petição
19/02/2024 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:41

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:40

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:28

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 07:12

Juntada de Certidão
20/11/2023 01:38

Decorrido prazo de RALPH BILL CORREA E SILVA em 17/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 12:59

Juntada de diligência
06/10/2023 17:01

Expedição de Mandado.
03/10/2023 22:35

Juntada de Mandado
08/09/2023 09:59

Juntada de petição
08/09/2023 00:39

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 01:23

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:19

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:23

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:30

Juntada de petição
19/05/2023 00:41

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:31

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:12

Decorrido prazo de RALPH BILL CORREA E SILVA em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 23:05

Juntada de diligência
29/01/2023 15:13

Expedição de Mandado.
26/01/2023 09:47

Juntada de Mandado
10/01/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 18:35

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:10

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 01/12/2022 23:59.
04/12/2022 01:04

Publicado Intimação em 14/11/2022.
04/12/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
21/11/2022 08:17

Juntada de petição
10/11/2022 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 14:27

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:59

Decorrido prazo de RALPH BILL CORREA E SILVA em 31/08/2022 23:59.
09/08/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 16:32

Juntada de diligência
29/07/2022 18:07

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 22/07/2022 23:59.
12/07/2022 19:10

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 14/06/2022 23:59.
11/07/2022 13:14

Expedição de Mandado.
11/07/2022 08:55

Juntada de Mandado
07/07/2022 07:09

Publicado Intimação em 01/07/2022.
07/07/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 19:19

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
14/06/2022 14:27

Conclusos para despacho
14/06/2022 13:21

Juntada de petição
14/06/2022 12:53

Juntada de Certidão
05/06/2022 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 13:07

Outras Decisões
12/04/2022 19:58

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 11/04/2022 23:59.
11/04/2022 14:13

Conclusos para despacho
11/04/2022 08:58

Juntada de petição
28/03/2022 18:35

Publicado Intimação em 28/03/2022.
28/03/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 10:52

Juntada de Certidão
09/02/2022 09:36

Juntada de termo
18/01/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 10:01

Conclusos para despacho
18/01/2022 10:00

Juntada de Certidão
01/12/2021 13:15

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 19:13

Juntada de Mandado
10/11/2021 05:33

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 08/11/2021 23:59.
27/10/2021 12:33

Juntada de petição
20/10/2021 18:45

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0029151-04.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A EXECUTADO: RALPH BILL CORREA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se a(o) citação no endereço indicado pelo autor, a saber: R ANTONIO BAYMA 210 - CARATATIUA - SAO LUIS - MA – 65036050.

São Luís, Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021.

HERIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 174847
18/10/2021 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 13:43

Juntada de Certidão
28/09/2021 21:49

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 09:43

Juntada de petição
25/09/2021 00:19

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0029151-04.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A EXECUTADO: RALPH BILL CORREA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista o retorno da consulta aos sistemas, INTIMO a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita.

São Luís, Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
16/09/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 20:19

Juntada de ato ordinatório
27/07/2021 11:08

Juntada de Certidão
22/07/2021 14:48

Juntada de Certidão
21/07/2021 10:58

Juntada de Certidão
08/04/2021 14:44

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)
20/03/2021 03:56

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 18/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0029151-04.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937 EXECUTADO: RALPH BILL CORREA E SILVA DECISÃO É cedido que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça posicionou-se no sentido de que o sistema SISBAJUD pode ser utilizado para efetivar não apenas a penhora on line, como também o arresto on line.

Nada obstante admitir a realização do arresto eletrônico como medida satisfativa do direito do exequente, a providência deve ser indeferida nas situações em que não restaram esgotadas as diligências postas à disposição do credor para localização do devedor e de seus bens.

No caso em testilha, verifica-se que foi realizada tentativa de citação, via oficial de justiça.

Contudo, embora não haja óbice o deferimento da constrição pleiteada, sem a realização do ato citatório, necessário que sejam esgotados todos os meios de localização do demandado/executado a justificar o bloqueio judicial.

Nesse sentido vejamos julgado do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - ARTS. 653 E 813 DO CPC - ARRESTO VIA BACENJUD ANTES DA PRÁTICA DE ATOS JUDICIAIS TENDENTES A LOCALIZAR O DEVEDOR PARA CITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1.

As hipóteses contempladas no art. 813 CPC não são exaustivas, mas exemplificativas, bastando, para a concessão do arresto, o risco de dano e o perigo da demora.

Precedentes. 2.

Admite-se a medida cautelar de arresto de dinheiro, via Bacenjud, nos próprios autos da execução, se preenchidos os requisitos legais previstos no art. 653 (a existência de bens e não localização do devedor) ou no art. 813 (a demonstração de perigo de lesão grave ou de difícil reparação), ambos do CPC. 3.

In casu, inexistem atos tendentes a localizar o devedor para citação, seja por carta, seja por mandado, o que afasta a aplicação do art. 653 do CPC. 4.

Quanto aos requisitos para o deferimento da medida cautelar com base no art. 813 do CPC, o Tribunal de origem decidiu que a recorrente não logrou êxito em apresentar qualquer indício concreto da necessidade da medida.

Rever essa afirmação, no entanto, implica adentrar em matéria fática, vedada pela Súmula 7 do STJ. 5.

Recurso especial não provido. (STJ, T2 – Segunda Turma, REsp 1.407.723/RS, Rel.

Min.

Eliana Calmon, j. 21/11/2013, p.

DJe 29/11/2013). [grifo nosso] Nesse sentido, considerando a ausência de providências vindicadas pelo exequente mostram-se, neste momento, insuficientes para permitir o suprimento judicial, e tendo em vista que o arresto executivo ou prévio é medida extrema, somente sendo deferido após o exaurimento das tentativas de localização do devedor, indefiro o pedido de arresto na modalidade on line, via sistema SISBAJUD, formulado na petição de Id 37296227.

Ademais, entendo, em verdade, que cabe ao autor/exequente pleitear as diligências necessárias para localização da parte contrária, inclusive requerendo a este juízo a realização de buscas nos bancos de dados à disposição.

Tal conclusão decorre do dever que o autor/exequente possui de promover a citação do réu – implícito, aqui, que àquele incumbe lançar mão de todo o aparato ao seu alcance.

Lado outro, a legislação processual civil em vigor (Lei 13.105/15) avaliza o juiz a empreender medidas para ajudar o demandante/exequente na localização do paradeiro do demandado, o que se harmoniza com o escopo da efetividade do processo.

Nesse contexto, determino à secretaria que realize diligências junto aos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, com o fim de obter o endereço do executado, e acaso localizado, expeça-se o respectivo mandado de pagamento e citação, com observância dos termos do despacho de id 31291250.

Antes, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a cada pesquisa de informações dos sistemas das instituições bancárias e do cadastro de veículos, especificamente o endereço do devedor.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 04 de março de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
09/03/2021 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 00:26

Outras Decisões
05/11/2020 05:10

Decorrido prazo de BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 05:10

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 05:10

Decorrido prazo de GILBERTO BORGES DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 10:14

Conclusos para despacho
04/11/2020 10:14

Juntada de Certidão
27/10/2020 14:23

Juntada de petição
19/10/2020 00:59

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020 12:28

Juntada de Ato ordinatório
05/10/2020 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2020 10:27

Juntada de diligência
01/10/2020 20:43

Juntada de Ofício
29/09/2020 10:51

Juntada de ato ordinatório
27/05/2020 18:18

Expedição de Mandado.
26/05/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 17:36

Conclusos para despacho
22/05/2020 17:36

Juntada de Certidão
19/05/2020 01:15

Decorrido prazo de BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 07:15

Decorrido prazo de BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES em 05/05/2020 23:59:59.
20/03/2020 06:30

Decorrido prazo de GILBERTO BORGES DA SILVA em 19/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:45

Decorrido prazo de RALPH BILL CORREA E SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 04:16

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 16/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 01:14

Publicado Intimação em 10/03/2020.
10/03/2020 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2020 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 08:32

Juntada de Certidão
06/03/2020 08:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/03/2020 08:29

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2013

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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