26/05/2025 10:03

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:02

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:17

Juntada de malote digital
08/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:20

Juntada de petição
21/01/2025 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 12:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819226-65.2024.8.10.0000
09/10/2024 08:49

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:10

Juntada de petição
20/06/2024 14:37

Juntada de petição
20/06/2024 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 18:32

Conclusos para decisão
17/04/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA SOARES DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:19

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 15:58

Juntada de petição
05/04/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 13:06

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:23

Juntada de petição
17/03/2024 04:07

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 10:52

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
11/01/2024 11:45

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:17

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:02

Juntada de petição
10/07/2023 11:56

Juntada de petição
18/06/2023 12:43

Decorrido prazo de MARIA SOARES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 17:43

Juntada de petição
30/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0841571-03.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARÃO - MA10157-A, JOSÉ MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO - MA18338-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Vistos em correição Tendo em vista a ocorrência de fato superveniente, qual seja, a decisão proferida no REsp nº 1929758, na qual o Superior Tribunal de Justiça não conheceu dos recursos interpostos, bem como a decisão monocrática proferida no ARE nº 14124046, em que foi negado seguimento ao recurso extraordinário com agravo, não vislumbro óbice ao prosseguimento do feito nos termos do IAC nº 18.193/2018.

Assim, reconsidero a decisão de sobrestamento do feito, e, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de apuração do valor devido à exequente nos termos da tese fixada no IAC nº 18.193/2018, com posterior intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
26/05/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/05/2023 11:06

Realizado Cálculo de Liquidação
24/01/2023 08:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2023 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 12:52

Outras Decisões
09/07/2021 16:50

Conclusos para despacho
10/02/2021 17:23

Juntada de petição
22/07/2020 18:08

Juntada de petição
30/06/2020 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/11/2019 07:48

Conclusos para despacho
25/11/2019 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/11/2019 15:57

Juntada de Certidão
14/03/2019 08:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2019 13:16

Decorrido prazo de MARIA SOARES DA SILVA em 22/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 16:55

Juntada de petição
01/02/2019 07:19

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2019.
01/02/2019 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 12:27

Conclusos para decisão
11/03/2017 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2017 23:59:59.
08/02/2017 02:00

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 07/02/2017 23:59:59.
14/12/2016 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica
14/12/2016 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica
07/12/2016 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2016 21:38

Conclusos para despacho
15/07/2016 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804249-97.2023.8.10.0034

Deodazia de Jesus Machado

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0811391-60.2023.8.10.0000

Lucas Leite Ribeiro Porto

Excelentissimo Senhor Juiz da 2ª Vara Cr...

Advogado: Antonio Amilton Dias Amorim Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0801307-09.2020.8.10.0031

Francisco Pereira Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2021 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0801307-09.2020.8.10.0031

Francisco Pereira Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/04/2020 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0000114-19.2001.8.10.0108

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Juvenal de Jesus Veloso Junior

Advogado: Micheli Nunes Saracho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2001 00:00

Exibir Processo