TJMA - 0800704-19.2022.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 08:50
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2025 09:18
Outras Decisões
-
02/01/2025 01:19
Conclusos para despacho
-
02/01/2025 01:19
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 16:38
Juntada de malote digital
-
23/09/2024 16:10
Juntada de protocolo
-
31/07/2024 14:14
Decorrido prazo de CRISTOVAM RODRIGUES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 16:02
Juntada de diligência
-
13/07/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2024 16:02
Juntada de diligência
-
08/07/2024 11:04
Juntada de protocolo
-
05/07/2024 09:37
Transitado em Julgado em 20/05/2024
-
04/06/2024 04:56
Decorrido prazo de APOLIANA DE SOUSA BARROS em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:56
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DIAS DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 15:55
Juntada de diligência
-
24/05/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 15:55
Juntada de diligência
-
24/05/2024 15:45
Juntada de diligência
-
24/05/2024 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 15:45
Juntada de diligência
-
17/05/2024 12:28
Juntada de diligência
-
17/05/2024 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2024 12:28
Juntada de diligência
-
08/05/2024 02:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 04:05
Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 23/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 01:01
Publicado Intimação em 15/04/2024.
-
13/04/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 19:58
Juntada de petição
-
11/04/2024 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2024 12:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2024 12:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/04/2024 08:07
Embargos de declaração não acolhidos
-
08/04/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 07:23
Juntada de embargos de declaração
-
01/04/2024 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/04/2024 10:13
Juntada de Ofício
-
28/03/2024 09:02
Mantida a prisão preventida
-
26/03/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 02:09
Decorrido prazo de FERNANDES PONTES SOUSA em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:09
Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 27/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 01:43
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
19/02/2024 01:43
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
17/02/2024 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
17/02/2024 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 15:40
Juntada de petição
-
15/02/2024 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2024 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 14:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/01/2024 13:14
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2023 10:47
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 15:56
Juntada de petição
-
18/10/2023 11:20
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 11:18
Juntada de Mandado
-
18/10/2023 10:54
Juntada de protocolo
-
20/09/2023 08:57
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 19/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 11:55
Juntada de protocolo
-
11/09/2023 00:29
Decorrido prazo de FERNANDES PONTES SOUSA em 08/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 13:49
Juntada de petição
-
30/08/2023 09:54
Juntada de protocolo
-
30/08/2023 09:53
Expedição de Informações pessoalmente.
-
30/08/2023 09:42
Desentranhado o documento
-
30/08/2023 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/08/2023 18:11
Outras Decisões
-
22/08/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 18:17
Juntada de petição
-
21/08/2023 13:18
Juntada de Carta precatória
-
21/08/2023 08:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/08/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 09:42
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 07:16
Decorrido prazo de FERNANDES PONTES SOUSA em 14/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:36
Publicado Intimação em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 18:33
Juntada de Informações prestadas
-
03/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800704-19.2022.8.10.0207 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, DAMIAO BANDEIRA BARROS, MARIA DA PAZ DIAS DE SOUSA, APOLIANA DE SOUSA BARROS REU: CRISTOVAM RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Considerando o encerramento da instrução, bem como a inexistência de requerimento de diligências pelas partes, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que apresente alegações finais escritas, no prazo de 05 (cinco) dias, mesma oportunidade na qual deverá se manifestar acerca do pedido de restituição de coisa apreendida apresentado em ID nº 96527291.
Após, intime-se a defesa para que, em idêntico prazo, apresente suas alegações finais de forma escrita.
Após, conclusos para sentença.
São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 11 de Julho de 2023.
Dr.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Timon/MA Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão/MA -
02/08/2023 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/07/2023 21:16
Juntada de petição
-
26/07/2023 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/07/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 12:44
Juntada de petição
-
07/07/2023 11:57
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 15:42
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 09:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
-
05/07/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 16:12
Juntada de diligência
-
29/06/2023 10:18
Juntada de protocolo
-
29/06/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 09:34
Juntada de Carta precatória
-
29/06/2023 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/06/2023 09:24
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 09:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
-
28/06/2023 02:32
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DIAS DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 02:32
Decorrido prazo de APOLIANA DE SOUSA BARROS em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 02:31
Decorrido prazo de DAMIAO BANDEIRA BARROS em 27/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 10:10
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 09:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
-
27/06/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 08:37
Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 19/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 11:25
Expedição de Carta precatória.
-
26/05/2023 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 15:31
Juntada de diligência
-
26/05/2023 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 15:30
Juntada de diligência
-
26/05/2023 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 15:29
Juntada de diligência
-
23/05/2023 12:47
Juntada de Certidão de juntada
-
19/05/2023 22:48
Juntada de petição
-
18/05/2023 08:45
Juntada de Carta precatória
-
18/05/2023 01:26
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
18/05/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
17/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800704-19.2022.8.10.0207 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, DAMIAO BANDEIRA BARROS, APOLIANA DE SOUSA BARROS, MARIA DA PAZ DIAS DE SOUSA RÉU: CRISTOVAM RODRIGUES DOS SANTOS RUA 06, 217, PROX.
PADARIA MARINALVA, Glória, TIMON - MA - CEP: 65632-160 ADVOGADO: DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se inexistirem quaisquer das hipóteses de absolvição sumária moduladas no art. 397 do Código de Processo Penal.
Assim sendo, designo audiência de instrução criminal para o dia 27 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, a ser realizada na sala de audiência deste fórum judicial.
Intime(m)-se o(s) acusado(s) e seu(s) defensor(es).
Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa para que também comparecem à audiência supra, advertindo-as que o não comparecimento, sem a devida justificação, importará em condução coercitiva ou aplicação de multa em decorrência do adiamento do ato (CPP, art. 219).
Determino, ainda, que a oitiva das partes não residentes nesta Comarca seja realizada por meio de videoconferência, na seguinte sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm, devendo-se deste ato serem intimadas as partes (art. 222, do CPP), expedindo-se carta precatória àquelas que residem em outro juízo para que ingressem na sala virtual no dia e hora acima designados.
No mais, solicitem-se os préstimos do juízo deprecado para que determine ao oficial de justiça, quando do cumprimento da carta, que recolha os dados telefônicos e os e-mails das pessoas intimadas.
SERVE O PRESENTE DESPACHO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.
São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 15 de Maio de 2023.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão TESTEMUNHAS E/OU INFORMANTES - ACUSAÇÃO 1.Damião Bandeira Barros (vítima)..................qualificado ID 66458795, pág. 13; 2.Apoliana de Sousa Barros (vítima)...............qualificada ID 66458795, pág. 19; 3.Maria da Paz Dias de Sousa (vítima)............qualificada ID 66458795, pág. 21. -
16/05/2023 17:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2023 17:32
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 17:32
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 17:32
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 17:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2023 17:28
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 09:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
-
16/05/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 11:23
Juntada de petição
-
22/03/2023 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 10:20
Juntada de termo de juntada
-
01/06/2022 16:02
Expedição de Carta precatória.
-
01/06/2022 16:02
Juntada de protocolo
-
01/06/2022 12:41
Juntada de Carta precatória
-
01/06/2022 12:19
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
31/05/2022 14:46
Recebida a denúncia contra CRISTOVAM RODRIGUES DOS SANTOS (INVESTIGADO)
-
30/05/2022 16:08
Juntada de Informações prestadas
-
23/05/2022 12:17
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 19:43
Juntada de denúncia ou queixa
-
18/05/2022 12:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/05/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 13:52
Juntada de Informações prestadas
-
09/05/2022 15:30
Distribuído por sorteio
-
09/05/2022 15:30
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Informações prestadas • Arquivo
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Informações prestadas • Arquivo
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