TJMA - 0822771-77.2023.8.10.0001

07/10/2024 07:29

Baixa Definitiva

07/10/2024 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/10/2024 07:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.

14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de EMDY FABRICIO DOS SANTOS VALENTIN em 13/09/2024 23:59.

23/08/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 23/08/2024.

23/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/08/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024 12:46

Conhecido o recurso de EMDY FABRICIO DOS SANTOS VALENTIN - CPF: *69.***.*73-04 (APELANTE) e não-provido

15/08/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 16:15

Juntada de Certidão

06/08/2024 09:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.

31/07/2024 00:22

Decorrido prazo de EMDY FABRICIO DOS SANTOS VALENTIN em 30/07/2024 23:59.

29/07/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024 19:57

Juntada de petição

17/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento

17/07/2024 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024 12:35

Recebidos os autos

16/07/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/07/2024 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2024 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2024 00:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:22

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 20/05/2024 23:59.

26/04/2024 01:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:51

Decorrido prazo de DENISE PIRES DE CARVALHO-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:51

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2024.

05/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2024 14:07

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/03/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2024.

10/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

07/03/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024 12:25

Conhecido o recurso de EMDY FABRICIO DOS SANTOS VALENTIN - CPF: *69.***.*73-04 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2024 12:43

Juntada de parecer do ministério público

06/12/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 09:07

Conclusos para despacho

01/12/2023 13:55

Conclusos para decisão

01/12/2023 13:53

Recebidos os autos

01/12/2023 13:53

Distribuído por sorteio