03/12/2024 10:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/06/2024 13:32

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (1702) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/02/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 12:42

Transitado em Julgado em 26/03/2021
21/03/2022 18:59

Decorrido prazo de JUCELINO SOUSA BERNARDO em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA BARBOSA em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de JOSE HELENO MIRANDA DE SOUSA em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de CORACI DA SILVA BRASIL em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de ARIANA SILVA RIBEIRO BERNARDO em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de RAYALLA BATISTA SILVA BARBOSA em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de ROSEANA SILVA CARNEIRO em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA GONCALVES em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de ROMULLO BATISTA SILVA BARBOSA em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de MAGNO MARQUES em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de JHONATA SILVA LIMA em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de AGRÍCOLA CAMBURI LTDA em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA SILVERIO GUAJAJARA em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de MANOEL SILVA BERNARDO em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de OLIESI LIMA SANTOS DE ARAUJO em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de BRENNO RICARDO DA COSTA DAMASCENO em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA SANTOS DE ARAUJO em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de JOSE ILSON MOREIRA DE SOUSA JUNIOR em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de RAIMARA BARBOSA BERNARDO em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de NILTON ALMEIDA DOS REIS em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de JOSIAS DOS SANTOS DE SOUSA em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de MARIA ALDENEI FRANCISCA DIAS em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de ELIEZER GOMES DE ARAUJO em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de GILDEVAN FREITAS GUIMARAES em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de OLENE MARQUES DA SILVA em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO SILVA em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de ILMA DIAS DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE MIRANDA DE SOUSA em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES SENA em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de CORACI SILVA GOMES em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de CLEDSON SILVA LIMA em 11/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de NATANAEL BARBOSA BERNARDO em 11/03/2022 23:59.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:23

Juntada de Certidão
22/02/2022 16:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002935-20.2016.8.10.0027 (29462016) CLASSE/AÇÃO: Impugnação de Assistência Judiciária IMPUGNANTE: AGRÍCOLA CAMBURI LTDA.

ADVOGADO: DAIANA PEREIRA DA SILVA BONFIM ( OAB 9748-MA ) IMPUGNADO: ANTONIO CARLOS NETO e ARIANA SILVA RIBEIRO BERNARDO e ARIANA SILVA RIBEIRO BERNARDO e BRENNO RICARDO DA COSTA DAMASCENO e BRENNO RICARDO DA COSTA DAMASCENO e CARLOS ALBERTO ALVES SENA e CLEDSON SILVA LIMA e CORACI DA SILVA BRASIL e CORACI DA SILVA BRASIL e CORACI SILVA GOMES e CORACI SILVA GOMES e ELIEZER GOMES DE ARAUJO e FRANCISCA LIMA SANTOS DE ARAÚJO e FRANCISCO DIAS DOS SANTOS e FRANCISCO DIAS DOS SANTOS e FRANCISCO NASCIMENTO SILVA e GILDEVAN FREITAS GUIMARÃES e GILDEVAN FREITAS GUIMARÃES e ILMA DIAS DOS SANTOS e ILMA DIAS DOS SANTOS e JHONATA SILVA LIMA e JHONATA SILVA LIMA e JOSÉ FERREIRA DE SOUZA FILHO e JOSÉ FERREIRA DE SOUZA FILHO e JOSE FRANCISCO DA SILVA GONÇALVES e JOSE HELENO MIRANDA DE SOUSA e JOSE HELENO MIRANDA DE SOUSA e JOSÉ ILSON MOREIRA DE SOUSA JÚNIOR e JOSIAS DOS SANTOS DE SOUSA e JUCELINO SOUSA BERNARDO e JUCELINO SOUSA BERNARDO e LUANA BARBOSA SILVEIRA GUAJAJARA e LUANA BARBOSA SILVEIRA GUAJAJARA e MAGNO MARQUES e MAGNO MARQUES e MANOEL SILVA BERNARDO e MARCOS ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS e MARCOS ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS e MARIA ALDENEI FRANCISCA DIAS e MARIA ALDENEI FRANCISCA DIAS e MARIA JOSÉ MIRANDA DE SOUSA e NILTON ALMEIDA DOS REIS e OLENE MARQUES DA SILVA e OLIESI LIMA SANTOS DE ARAÚJO e OLIESI LIMA SANTOS DE ARAÚJO e RAFAEL DE LIMA BARBOSA e RAFAEL DE LIMA BARBOSA e RAIMARA BARBOSA BERNARDO e RAIMARA BARBOSA BERNARDO e RAYALLA BATISTA SILVA BARBOSA e ROMULLO BATISTA SILVA BARBOSA e ROSEANA SILVA CARNEIRO SILVIA CHRYSTIANE CORREA SILVA PESSOA ( OAB 4196-MA ) e SILVIA CHRYSTIANE CORREA SILVA PESSOA ( OAB 4196-MA ) e SILVIA CHRYSTIANE CORREA SILVA PESSOA ( OAB 4196-MA ) e SILVIA CHRYSTIANE CORREA SILVA PESSOA ( OAB 4196-MA ) Assim, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA, decretando a extinção do incidente com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), e DETERMINO que os impugnados (autores dos embargos à execução), sejam intimados, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, recolham as custas processuais referentes aos Embargos de Terceiro 0000359-54.2016.8.10.0027, com base no valor da causa corrigido, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 102, 290 e 485, I, do CPC.

Sem honorários, vez que o presente incidente ser presta à correção de dever de custeio das custas processuais e repercussão sucumbencial.

Condeno os impugnados nas custas recolhidas pelo autor às fls. 35.

Junte-se um via da presente no processo 0000359-54.2016.8.10.0027.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Resp: 183038

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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