11/09/2025 01:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGOA CORPORATE em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 20:53

Juntada de petição
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSYE KARLLA COSTA OLIVEIRA JANSEN DE MELLO em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 10:36

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:17

Juntada de petição
17/07/2025 11:58

Juntada de petição
17/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:35

Juntada de petição
15/07/2025 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:01

Juntada de petição
20/05/2025 09:19

Juntada de petição
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de CAIO RIBEIRO PIRES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de SAMANTHA MENDES LONGO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de BEATRIZ DELGADO FARIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de CLAUDILENE DA COSTA HAAS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ANDRE ABELHA DUTRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de LETICIA LORENNA COSTA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de RENATA BARROS TEPEDINO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGOA CORPORATE em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/04/2025.
04/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 05:26

Conclusos para decisão
15/03/2025 13:23

Juntada de petição
25/02/2025 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGOA CORPORATE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGOA CORPORATE em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:47

Juntada de petição
23/01/2025 20:50

Juntada de petição
22/01/2025 15:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
19/01/2025 21:15

Juntada de embargos de declaração
17/01/2025 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2024 13:44

Juntada de termo de juntada
12/11/2024 19:30

Outras Decisões
24/09/2024 06:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:22

Conclusos para decisão
03/09/2024 05:22

Juntada de petição
31/08/2024 22:44

Juntada de petição
14/08/2024 13:27

Juntada de petição
12/08/2024 09:03

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 05:19

Decorrido prazo de JOYSE CARLA SANTOS DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:47

Juntada de termo
30/07/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 10:34

Expedição de Informações pessoalmente.
26/05/2024 17:21

Juntada de petição
08/05/2024 22:16

Juntada de petição
16/04/2024 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 10:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
16/04/2024 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 17:03

Juntada de petição
21/02/2024 21:18

Juntada de petição
21/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 08:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
16/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:08

Conclusos para decisão
15/02/2024 08:07

Juntada de termo
14/02/2024 14:37

Juntada de réplica à contestação
20/11/2023 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
14/11/2023 06:41

Juntada de contestação
11/10/2023 23:57

Juntada de contestação
10/10/2023 11:01

Juntada de contestação
20/09/2023 06:29

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 22:53

Juntada de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0849295-48.2022.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS, SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: CLAUDILENE DA COSTA HAAS - MA9859, BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A DESPACHO JUDICIAL Não há necessidade de que o processo continue paralisado à espera de um acordo, pois pode ser feito em qualquer momento.

Além disso, a ação foi proposta há mais de ano, trata-se de processo incluído na META 12 do CNJ, pelo que deve tramitar em tempo razoável.

Se a solução consensual vier, será excelente e o melhor desfecho para o processo.

Caso não venha, o processo deve estar pronto para uma decisão de mérito.

Desse modo, determino a intimação das partes para para apresentarem contestação no prazo de 15 dias (prazo em dobro para o Município de São Luís).

INTIMEM.

São Luís, datado eletronicamente.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos
18/09/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:41

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:41

Juntada de termo
16/08/2023 17:22

Juntada de petição
15/08/2023 07:25

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 14/08/2023 23:59.
13/08/2023 10:05

Juntada de petição
21/07/2023 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0849295-48.2022.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS, SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: CLAUDILENE DA COSTA HAAS - MA9859, BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A Vistos etc.

Tendo em vista a manifestação da parte requerida SPE SA Cavalcante Incorporações Imobiliárias (ID 93788465) no sentido de demonstrar interesse na composição da lide e atento ainda ao fato de que o requerimento mencionado prejuízo algum ocasionará a tramitação processual, chamo o feito a ordem para determinar a interrupção dos prazos contestatórios e intimação dos demais atores processuais para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do aludido o petitório.

Após, conclusos os autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.
18/07/2023 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 12:15

Outras Decisões
02/06/2023 11:52

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:44

Juntada de petição
26/05/2023 00:42

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0849295-48.2022.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS, SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA DESPACHO JUDICIAL Analisando os autos verifico que o prazo para contestar o processo estava suspenso enquanto as partes realizam tratativas de um possível acordo.

Na sua última manifestação, o Ministério Público Estadual informou a impossibilidade de transacionar nos autos.

Diante disso, intimem-se para apresentação de contestação.

Apresentada contestação, intime-se o autor para apresentar réplica.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, informem a este juízo de concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso considerem necessária a dilação probatória, deverão, com base no artigo 6º do CPC, de forma sucinta e objetiva, apresentar as questões de fato e de direito que consideram relevantes para o julgamento da causa, indicando as provas que pretendem produzir, especificando-as e esclarecendo o que pretendem demonstrar com cada uma delas, sob a advertência de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, data do sistema.

Kariny Reis Bogéa Santos Juíza Auxiliar Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís
24/05/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:19

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:18

Juntada de termo
10/02/2023 10:02

Juntada de petição
08/02/2023 10:52

Audiência Conciliação designada para 13/02/2023 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
01/02/2023 16:26

Audiência Conciliação realizada para 01/02/2023 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
01/02/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:17

Juntada de termo
30/11/2022 12:43

Audiência Conciliação designada para 01/02/2023 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
12/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:32

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2022 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
10/11/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:47

Juntada de petição
10/11/2022 08:41

Juntada de termo
10/11/2022 08:38

Juntada de termo
04/10/2022 08:07

Juntada de petição
18/09/2022 23:13

Juntada de petição
13/09/2022 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 08:16

Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
12/09/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:41

Conclusos para despacho
30/08/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803897-61.2023.8.10.0060

Gerson dos Santos Sousa

Caio Guilherme Santos Conrado

Advogado: Ivoneide da Silva Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0014625-07.2016.8.10.0040

Maria de Jesus Meneses Frota

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819893-29.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0819893-29.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2016 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0800558-87.2021.8.10.0085

Alexsandra de Sousa Rios

Estado do Maranhao

Advogado: Alexsandra de Sousa Rios

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2021 15:38

Exibir Processo