25/02/2025 12:36

Baixa Definitiva
25/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/02/2025 12:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/02/2025 18:28

Juntada de petição
24/01/2025 00:34

Decorrido prazo de AYRTON SOARES BELLO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:34

Decorrido prazo de JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:34

Decorrido prazo de FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:34

Decorrido prazo de SEBASTIANA DA SILVA RIBEIRO em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 01:03

Publicado Acórdão (expediente) em 03/12/2024.
03/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/11/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:13

Juntada de parecer
14/11/2024 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 22:51

Juntada de petição
29/10/2024 13:20

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:19

Recebidos os autos
21/10/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/10/2024 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2024 09:26

Juntada de contrarrazões
01/08/2024 00:15

Decorrido prazo de AYRTON SOARES BELLO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/07/2024 15:47

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/07/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2024.
10/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 12:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
02/07/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:34

Juntada de parecer
03/06/2024 21:50

Juntada de petição
02/06/2024 11:57

Conclusos para julgamento
02/06/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 20:10

Recebidos os autos
31/05/2024 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/05/2024 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 08:52

Juntada de parecer do ministério público
17/11/2023 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 08:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 12:50

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2023 09:12

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:31

Recebidos os autos
11/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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