28/04/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:28

Transitado em Julgado em 06/03/2025
19/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSÉ PAIVA DE MELO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:08

Juntada de diligência
27/02/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 10:08

Juntada de diligência
06/02/2025 11:26

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:55

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTOS VILELA em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:42

Juntada de petição
14/11/2024 09:59

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 09:58

Publicado Sentença (expediente) em 12/11/2024.
14/11/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 12:10

Expedição de Mandado.
08/11/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 15:46

Decorrido prazo de FABRICIO CASTRO NUNES em 22/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:09

Conclusos para julgamento
30/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:09

Juntada de petição
19/07/2024 09:45

Juntada de petição
17/07/2024 00:48

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 09:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 21:56

Juntada de petição
02/07/2024 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 15:50, 1ª Vara de Maracaçumé.
28/02/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:34

Decorrido prazo de FABRICIO CASTRO NUNES em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 12:10

Juntada de petição
05/02/2024 00:56

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 13:41

Expedição de Mandado.
01/02/2024 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 15:50, 1ª Vara de Maracaçumé.
31/01/2024 17:23

Juntada de ato ordinatório
25/01/2024 18:40

Outras Decisões
24/01/2024 17:58

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:53

Juntada de Certidão
24/12/2023 21:27

Juntada de petição
19/12/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 09:58

Juntada de diligência
18/12/2023 12:16

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:16

Juntada de Mandado
03/10/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:24

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:24

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:19

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:03

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:03

Juntada de Certidão
07/03/2023 21:09

Juntada de petição
07/03/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 10:54

Juntada de Certidão
18/01/2023 12:41

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:47

Juntada de Certidão
11/01/2023 13:20

Juntada de volume
01/11/2022 11:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001666-93.2017.8.10.0096 (16662017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOSÉ PAIVA DE MELO ADVOGADO: ELIO SILVA LOPES OAB/MA 18236 Processo nº 1666-93.2017.8.10.0096 DESPACHO Certifique-se a apresentação ou não da procuração, como determinado no despacho de fls. 32.

Caso o prazo tenha transcorrido in albis, nomeio o advogado Elio Silva Lopes OAB/MA 18236, para exercer a função de defensor dativo do acusado e apresentar defesa prévia à acusação, oportunidade em que a Secretaria Judicial deve oficiar a Procuradoria do Estado do Maranhão, informando-a acerca da nomeação, bem como do arbitramento de honorários advocatícios de responsabilidade do Estado do Maranhão, por ocasião da prolação da sentença.

Caso tenha sido apresentada, juntem-se aos autos, volvendo-os conclusos para apreciação.

Cumpra-se com brevidade.

Maracaçumé - MA, 03 de março de 2021.

Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito Resp: 183327
02/08/2017 09:00

Recebida a denúncia contra JOSÉ PAIVA DE MELO (REU)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2017

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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