24/09/2025 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 24/09/2025.
24/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2025 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2025 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 09:55

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/09/2025 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 08:30

Publicado Despacho (expediente) em 20/08/2025.
21/08/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2025 13:25

Juntada de contrarrazões
19/08/2025 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0825765-92.2022.8.10.0040 1ªEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Procuradoria Geral do Município de Imperatriz 2ª EMBARGANTE: MARIA FRANCIMILDES PEREIRA GOMES Advogado: Marcos Paulo Aires (OAB/MA 16.093) 1º EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Procuradoria Geral do Município de Imperatriz 2ª EMBARGADA: MARIA FRANCIMILDES PEREIRA GOMES Advogado: Marcos Paulo Aires (OAB/MA 16.093) Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação das partes embargadas, para querendo apresentarem contrarrazões, no prazo de 10 e 5 dias, respectivamente.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
18/08/2025 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 23:38

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/08/2025 18:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/08/2025 08:54

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/08/2025 01:35

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2025.
05/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2025 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2025 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 22:09

Conhecido o recurso de MARIA FRANCIMILDES PEREIRA GOMES - CPF: *12.***.*41-91 (APELANTE) e não-provido
30/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:34

Recebidos os autos
30/07/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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