16/02/2024 11:08

Baixa Definitiva
16/02/2024 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/02/2024 11:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 02:59

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:59

Decorrido prazo de TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:58

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
31/01/2024 08:30

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:25

Publicado Intimação de acórdão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 11:48

Conhecido o recurso de ANTONIO GOMES DA COSTA - CPF: *70.***.*47-04 (RECORRENTE) e não-provido
15/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 12:20

Juntada de petição
02/12/2023 03:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2023 03:09

Pedido de inclusão em pauta
02/12/2023 03:04

Conclusos para decisão
02/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:01

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.
10/11/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800694-08.2023.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: ANTONIO GOMES DA COSTA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) Polo passivo: RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado(s) do reclamado: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889-SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 07/12/2023 e término às 14:59h do dia 14/12/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 8 de novembro de 2023.

HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
08/11/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 19:02

Recebidos os autos
27/09/2023 19:02

Conclusos para decisão
27/09/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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