TJMA - 0810282-85.2023.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 09:17
Baixa Definitiva
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10/04/2024 09:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/04/2024 09:17
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/04/2024 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/04/2024 23:59.
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12/03/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 00:08
Decorrido prazo de LORINALDA FALCAO CHAVIER em 11/03/2024 23:59.
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19/02/2024 00:33
Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.
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17/02/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2024 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2024 13:29
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
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08/02/2024 14:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2024 14:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2024 14:35
Juntada de Certidão
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02/02/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/02/2024 23:59.
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01/02/2024 16:58
Juntada de parecer
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30/01/2024 09:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/01/2024 00:18
Decorrido prazo de LORINALDA FALCAO CHAVIER em 26/01/2024 23:59.
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15/01/2024 15:56
Conclusos para julgamento
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15/01/2024 15:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2024 09:36
Recebidos os autos
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15/01/2024 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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15/01/2024 09:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/11/2023 09:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/11/2023 14:14
Juntada de parecer do ministério público
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19/11/2023 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 11:12
Conclusos para despacho
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17/11/2023 11:03
Recebidos os autos
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17/11/2023 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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