24/03/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 09:17

Juntada de petição
24/01/2025 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 10:24

Determinado o arquivamento
13/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:12

Transitado em Julgado em 21/11/2024
02/11/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 01:05

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:14

Juntada de petição
08/10/2024 17:08

Juntada de petição
08/10/2024 16:52

Juntada de petição
08/10/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 11:21

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 17:30

Outras Decisões
09/07/2024 11:34

Conclusos para decisão
06/04/2021 18:50

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO em 05/04/2021 23:59:59.
10/03/2021 01:07

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0842334-67.2017.8.10.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA - MA4714 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Diante da afetação do tema "inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS” para julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça através do regime de recursos repetitivos (arts. 1.036 e seg. do CPC) e da determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes1, determino a imediata suspensão do presente feito pelo prazo máximo de 01 (hum) ano ou de ulterior decisão por aquela Corte superior, o que vier a ocorrer primeiro.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA),28 de fevereiro de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
08/03/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021 20:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/07/2020 00:16

Publicado Intimação em 08/07/2020.
08/07/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2018 11:26

Conclusos para decisão
21/06/2018 11:22

Juntada de Certidão
25/05/2018 01:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO em 24/05/2018 23:59:59.
03/05/2018 00:10

Publicado Intimação em 03/05/2018.
03/05/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2018 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2018 17:49

Juntada de Certidão
18/12/2017 15:21

Juntada de Petição de contestação
08/12/2017 00:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA em 07/12/2017 23:59:59.
16/11/2017 00:15

Publicado Intimação em 16/11/2017.
15/11/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2017 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2017 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica
09/11/2017 09:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2017 13:05

Conclusos para decisão
06/11/2017 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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