TJMA - 0837719-68.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB: 6297/MA

CPF *33.***.*41-91

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 10:12

    Determinado o arquivamento

  • 05/08/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 15:28

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59.

  • 23/05/2024 15:18

    Juntada de juntada de ar

  • 02/04/2024 17:37

    Juntada de termo

  • 18/01/2024 11:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/01/2024 11:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/01/2024 09:18

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2023 17:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/12/2023 17:33

    Realizado cálculo de custas

  • 11/12/2023 12:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/12/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 07:54

    Recebidos os autos

  • 08/12/2023 07:54

    Juntada de despacho

  • 05/10/2022 17:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/07/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 14:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

  • 20/04/2022 17:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 15:13

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 28/02/2022 04:11

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 15:20

    Juntada de apelação

  • 08/02/2022 13:58

    Publicado Intimação em 27/01/2022.

  • 08/02/2022 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 04/02/2022 10:45

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 13:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 13:42

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 17/08/2018 16:04

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 08/07/2016 07:47

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2016 07:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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