19/09/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2026 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
19/09/2025 15:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/08/2025 17:37

Recebida a denúncia contra LUIS FERNANDO SILVA MARTINS - CPF: *01.***.*83-70 (INVESTIGADO) e PAULO GABRIEL COSTA MELO - CPF: *18.***.*16-67 (INVESTIGADO)
30/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:36

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:54

Juntada de petição
18/07/2025 00:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 16:27

Juntada de malote digital
13/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:59

Juntada de Ofício
05/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:22

Juntada de Certidão de juntada
06/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:15

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:09

Juntada de petição
24/06/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:43

Juntada de cópia de dje
23/11/2023 02:57

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA MARTINS em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:55

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL COSTA MELO em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
10/11/2023 01:29

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL COSTA MELO em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:53

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 16:26

Juntada de termo
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 10 (dez) dias Processo nº: 0850562-89.2021.8.10.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Parte Autora: Ministério Público Estadual Parte denunciada: PAULO GABRIEL COSTA MELO e outros O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA, Titular da 1ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da AÇÃO PENAL acima descrita, movida pelo Ministério Público Estadual em face de PAULO GABRIEL COSTA MELO, brasileiro, nascido em 09.07.2001, filho de Raimunda Costa Melo e João Bonifácio Melo, RG n° 052050832014-4, CPF nº *18.***.*16-67, residente e domiciliado na Rua 17, QD 42, casa 19, bairro Maracanã, Morada do Sol, São Luís/MA, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAR a parte, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para no prazo de 10 (dez) dias justificar as infrações contidas no relatório de monitoramento tornozeleira por intermédio de seu advogado.

E para que não se alegue ignorância fez expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum Desembargador Sarney Costa, na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís/MA.

Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Aos 03/11/2023.

Eu,ANTONIA DE SOUZA SOARES, servidor/servidora da 1ª Vara de Entorpecentes, digitei e Lidiane Carneiro Pinheiro, Secretária Judicial conferiu.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
07/11/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:29

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 10:34

Juntada de Edital
03/11/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:57

Juntada de Mandado
01/11/2023 13:00

Juntada de cópia de dje
01/11/2023 10:49

Juntada de Certidão
01/11/2023 02:07

Publicado Despacho (expediente) em 30/10/2023.
01/11/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0850562-89.2021.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LUIS FERNANDO SILVA MARTINS e PAULO GABRIEL COSTA MELO INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Por oportuno, determino a intimação do denunciado PAULO GABRIEL COSTA MELO, por intermédio de seu advogado, para justificar as infrações contidas no relatório de monitoramento - tornozeleira.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpram-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
26/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:46

Juntada de Ofício
26/10/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 19:02

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA MARTINS em 12/06/2023 23:59.
11/06/2023 04:06

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL COSTA MELO em 09/06/2023 23:59.
04/06/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 19:52

Juntada de diligência
24/05/2023 01:05

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias PROCESSO N.º 0850562-89.2021.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): PAULO GABRIEL COSTA MELO e outros O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA, Titular da 1ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da AÇÃO PENAL acima descrita, movida pelo Ministério Público Estadual em face de PAULO GABRIEL COSTA MELO, brasileiro, nascido em 09.07.2001, filho de Raimunda Costa Melo e João Bonifácio Melo, RG n° 052050832014-4, CPF nº *18.***.*16-67, residente e domiciliado na Rua 17, QD 42, casa 19, bairro Maracanã, Morada do Sol, São Luís/MA . atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: NOTIFICAR a(s) parte(s) denunciada(s), atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, dos termos da denúncia ofertada pela prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art(s). artigo 33, caput, c/c artigo 35 da Lei n.º 11.343/2006, devendo apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo-o(a) de que na hipótese de não ser apresentada, ser-lhe(s)-á constituído defensor público por este Juízo para fazê-la, em igual prazo.

Caso não possa pagar os honorários advocatícios, deverá o(a) acusado(a) firmar declaração nesse sentido, sob as penas da lei, a fim de possibilitar a assistência pela Defensoria Pública.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. "Sarney Costa", localizado na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau, CEP: 65076820.

Telefone: (098) 3194 5564.

Email [email protected] E para que não se alegue ignorância fez expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum.

Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Aos Sexta-feira, 19 de Maio de 2023.

Eu, ANTONIA DE SOUZA SOARES,Diretor de Secretaria digitei e Lidiane Carneiro Pinheiro, Secretária Judicial conferiu e subscreve.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
22/05/2023 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 17:13

Expedição de Mandado.
21/05/2023 10:32

Juntada de Mandado
19/05/2023 15:12

Juntada de Mandado
20/04/2023 17:39

Juntada de termo
20/04/2023 17:35

Juntada de termo
24/11/2022 11:47

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA MARTINS em 21/09/2022 23:59.
24/11/2022 11:47

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL COSTA MELO em 03/10/2022 23:59.
22/09/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 17:37

Juntada de diligência
12/09/2022 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 10:41

Juntada de diligência
29/08/2022 10:12

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:45

Expedição de Mandado.
26/08/2022 12:43

Expedição de Mandado.
25/08/2022 17:51

Juntada de Mandado
25/08/2022 17:50

Juntada de Mandado
05/04/2022 09:07

Juntada de termo
31/03/2022 10:43

Juntada de termo
30/03/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 08:29

Juntada de termo
10/03/2022 09:03

Juntada de termo
12/01/2022 11:26

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:18

Conclusos para decisão
11/01/2022 11:17

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:32

Juntada de denúncia
14/12/2021 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 19:37

Juntada de termo
10/12/2021 10:42

Juntada de termo
30/11/2021 04:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2021 04:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2021 04:32

Juntada de Certidão
29/11/2021 10:02

Juntada de autos de inquérito policial (279)
24/11/2021 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 10:00

Juntada de protocolo
08/11/2021 15:51

Juntada de Certidão
08/11/2021 15:49

Juntada de Certidão
08/11/2021 12:15

Juntada de petição
04/11/2021 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 14:08

Juntada de termo
04/11/2021 10:00

Outras Decisões
03/11/2021 14:45

Conclusos para despacho
03/11/2021 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2021 16:19

Juntada de termo
30/10/2021 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2021 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2021 18:40

Juntada de Certidão
30/10/2021 18:07

Outras Decisões
30/10/2021 00:52

Juntada de parecer de mérito (mp)
29/10/2021 21:24

Juntada de Certidão
29/10/2021 18:25

Conclusos para decisão
29/10/2021 18:25

Distribuído por sorteio
29/10/2021 18:24

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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