TJMA - 0802322-72.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2021 11:49
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2021 11:49
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
09/08/2021 13:13
Juntada de voto vencido
-
05/08/2021 18:03
Decorrido prazo de JUDNILSON DA SILVA SOUSA em 02/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 18:03
Decorrido prazo de JUDNILSON DA SILVA SOUSA em 02/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 18:02
Decorrido prazo de JUDNILSON DA SILVA SOUSA em 02/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 18:02
Decorrido prazo de JUDNILSON DA SILVA SOUSA em 02/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 18:02
Decorrido prazo de JUDNILSON DA SILVA SOUSA em 02/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 18:02
Decorrido prazo de JUDNILSON DA SILVA SOUSA em 02/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 18:02
Decorrido prazo de JUDNILSON DA SILVA SOUSA em 02/08/2021 23:59.
-
04/08/2021 12:37
Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2021.
-
04/08/2021 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
-
27/07/2021 12:35
Juntada de malote digital
-
27/07/2021 12:33
Juntada de malote digital
-
27/07/2021 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2021 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2021 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2021 09:24
Julgado procedente o pedido
-
09/07/2021 10:08
Juntada de petição
-
11/06/2021 16:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/06/2021 14:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/05/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 13:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/05/2021 13:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/05/2021 09:10
Pedido de inclusão em pauta
-
17/05/2021 15:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/05/2021 17:53
Pedido de inclusão em pauta
-
16/05/2021 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos
-
16/05/2021 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2021 17:53
Conclusos para despacho do revisor
-
14/04/2021 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho
-
29/03/2021 10:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/03/2021 10:23
Juntada de parecer do ministério público
-
16/03/2021 00:51
Decorrido prazo de JUDNILSON DA SILVA SOUSA em 15/03/2021 23:59:59.
-
10/03/2021 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2021.
-
09/03/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
09/03/2021 00:00
Intimação
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Processo Criminal | Recursos | Revisão Criminal Número Processo: 0802322-72.2021.8.10.0000 Requerente: Judnilson da Silva Sousa Advogado (s): Rodolfo Augusto Fernandes OAB/MA 12.660 e Daniel Santos Fernandes OAB/SP – 352.447 Requerido: Ministério Público do Estado do Maranhão Comarca: Timon Vara: Primeira Vara Criminal da Comarca de Timon-MA Enquadramento: artigos, 16 da Lei 10.826/03 (duas vezes) e art. 2º, da Lei 12,850/13 Relator: Des.
José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Despacho Vistas à douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias (parágrafo único do art. 411 do RITJ/MA e artigo 625, §5º do CPP). Após, voltem-me conclusos, para julgamento da espécie. Publique-se.
Cumpra-se. O despacho servirá de ofício. São Luís, 08 de março de 2021. José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
08/03/2021 15:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/03/2021 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2021 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 09:58
Juntada de petição
-
12/02/2021 09:07
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
12/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014134-40.2004.8.10.0001
Estado do Maranhao
Tcm Transportes Coletivos Maranhense Ltd...
Advogado: Rita de Cassia Costa Choairy
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/08/2004 17:01
Processo nº 0000414-92.2018.8.10.0137
Emerson Rodrigues de Aguiar
Jose Valdemir Braga Vasconcelos
Advogado: Emerson Rodrigues de Aguiar
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/04/2018 00:00
Processo nº 0809060-13.2020.8.10.0000
Municipio de Arari
Antonia Auxiliadora Fernandes Praseres
Advogado: Rodilson Silva de Araujo
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/08/2020 17:41
Processo nº 0802206-29.2020.8.10.0056
Vanderlei Lima Lago Claudino
Isaac Leite da Silva
Advogado: Thalyta Maria Lopes de Castro Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/12/2020 16:18
Processo nº 0000114-04.2017.8.10.0061
Maria Vitoria Pinheiro
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/01/2017 00:00