21/03/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:42

Transitado em Julgado em 19/08/2024
03/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:25

Conclusos para despacho
24/10/2024 07:25

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 01:10

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:48

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2024 17:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/02/2024 11:31

Conclusos para julgamento
30/01/2024 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 20:45

Conclusos para julgamento
02/08/2023 04:13

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 01/08/2023 23:59.
14/07/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:31

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:30

Juntada de termo
28/06/2023 11:30

Juntada de termo
03/06/2023 11:58

Juntada de petição
03/06/2023 00:59

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:33

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
24/05/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 14:27

Juntada de termo
31/03/2023 17:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/12/2022 09:39

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:13

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:10

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:10

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:12

Juntada de volume
08/08/2022 18:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2003

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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