TJMA - 0801165-28.2023.8.10.0151

29/04/2024 14:30

Baixa Definitiva

29/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/04/2024 15:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/04/2024 00:40

Decorrido prazo de HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE SANDRO GOMES JUNIOR em 24/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 19:45

Conhecido o recurso de JOSE SANDRO GOMES JUNIOR - CPF: *56.***.*60-66 (RECORRENTE) e não-provido

25/03/2024 17:50

Juntada de Certidão

25/03/2024 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2024 12:33

Recebidos os autos

31/01/2024 12:33

Conclusos para despacho

31/01/2024 12:33

Distribuído por sorteio