TJMA - 0802085-33.2022.8.10.0152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 19:21
Baixa Definitiva
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11/12/2024 19:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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11/12/2024 10:09
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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11/12/2024 00:59
Decorrido prazo de SARAESSE DE LIMA ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:59
Decorrido prazo de NARA COSTA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:59
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/12/2024 23:59.
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19/11/2024 00:58
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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19/11/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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14/11/2024 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2024 10:19
Conhecido o recurso de EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO MARANHÃO (RECORRIDO) e não-provido
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21/10/2024 16:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/10/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 15:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/10/2024 15:37
Juntada de petição
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16/10/2024 00:04
Decorrido prazo de SARAESSE DE LIMA ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:04
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 15/10/2024 23:59.
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01/10/2024 00:23
Publicado Intimação em 01/10/2024.
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01/10/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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27/09/2024 16:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2024 18:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/09/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2023 00:11
Decorrido prazo de SARAESSE DE LIMA ARAUJO em 24/11/2023 23:59.
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25/11/2023 00:11
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/11/2023 23:59.
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20/11/2023 00:01
Publicado Intimação em 17/11/2023.
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20/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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16/11/2023 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0802085-33.2022.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6100 ADVOGADA: GEISIANY SÁ DE SOUSA, OAB/MA 23402 RECORRIDA: MARIA JOSE VERAS ADVOGADA: SARAESSE DE LIMA ARAÚJO, OAB/MA 22917 RECORRENTE: MARIA JOSE VERAS ADVOGADA: SARAESSE DE LIMA ARAÚJO, OAB/MA 22917 RECORRIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6100 ADVOGADA: GEISIANY SÁ DE SOUSA, OAB/MA 23402 C E R T I D Ã O CERTIFICO que de ordem do Excelentíssimo Juiz Dr.
Marcos Aurélio Veloso de Oliveira, e em consonância com o artigo 278-F, IV, da RESOL-GP – 302019 (que altera o RITJ-MA), o presente recurso inominado fora retirado de pauta, tendo em vista a apresentação de pedido de sustentação oral pela advogada da parte recorrente/recorrida, Drª.
Lucimary Galvão Leonardo Garces, OAB/MA n.º 6.100, no id 30013618, procedimento incabível na modalidade de sessão virtual.
CERTIFICO que de ordem do Excelentíssimo Juiz Dr.
Marcos Aurélio Veloso de Oliveira, este recurso será incluído na sessão a ser realizada por WebConferência, em data oportuna designada pelo Relator.
O referido é verdade.
Dou fé.
Caxias (MA), 15 de novembro de 2023.
Camila Maria Pacífico Leal Auxiliar Judiciária da TRCC – Caxias -
15/11/2023 08:43
Conclusos para despacho
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15/11/2023 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/11/2023 08:41
Juntada de Outros documentos
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09/11/2023 09:50
Deliberado em Sessão - Retirado
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26/10/2023 00:09
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/10/2023 23:59.
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26/10/2023 00:09
Decorrido prazo de SARAESSE DE LIMA ARAUJO em 25/10/2023 23:59.
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13/10/2023 16:03
Juntada de protocolo
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10/10/2023 16:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/10/2023 00:03
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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10/10/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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09/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0802085-33.2022.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6100 ADVOGADA: GEISIANY SÁ DE SOUSA, OAB/MA 23402 RECORRIDA: MARIA JOSE VERAS ADVOGADA: SARAESSE DE LIMA ARAÚJO, OAB/MA 22917 RECORRENTE: MARIA JOSE VERAS ADVOGADA: SARAESSE DE LIMA ARAÚJO, OAB/MA 22917 RECORRIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6100 ADVOGADA: GEISIANY SÁ DE SOUSA, OAB/MA 23402 D E S P A C H O 1.
O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 16.10.2023 e término às 14:59 h do dia 23.10.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.
Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.
A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.
Diligencie a Secretaria Judicial. 6.
Cumpra-se.
Caxias/MA, data da assinatura.
Juíza RAQUEL ARAÚJO CASTRO TELES DE MENEZES Relatora Substituta -
06/10/2023 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2023 11:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/10/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 15:34
Recebidos os autos
-
30/08/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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