28/01/2025 08:00

Baixa Definitiva
28/01/2025 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/01/2025 07:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/01/2025 00:24

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/01/2025 23:59.
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:58

Decorrido prazo de EDISON ALVES FONTES em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 12/11/2024.
12/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 08:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
24/10/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:10

Juntada de petição
15/10/2024 09:16

Decorrido prazo de EDISON ALVES FONTES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 15:17

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 10:50

Recebidos os autos
25/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/09/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2024 00:37

Juntada de parecer do ministério público
12/04/2024 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:23

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:21

Recebidos os autos
11/04/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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