17/10/2021 16:35

Arquivado Definitivamente
17/10/2021 16:35

Transitado em Julgado em 01/10/2021
22/09/2021 20:26

Juntada de Certidão
21/09/2021 17:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 17:15 1ª Vara de Brejo.
21/09/2021 17:15

Extinto o processo por desistência
21/09/2021 16:04

Juntada de protocolo
21/09/2021 07:22

Juntada de contestação
25/05/2021 13:33

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0002073-96.2016.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA CICERA DE LIMA ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) DEMANDANTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, conforme o despacho proferido com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 21/09/2021, ÀS 17:15 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo-MA, 30 de dezembro de 2020. Karlos Alberto Ribeiro Mota. Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Março de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
09/03/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/09/2021 17:15 1ª Vara de Brejo.
01/01/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 16:47

Conclusos para despacho
17/11/2020 16:43

Juntada de Certidão
17/11/2020 04:02

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 16/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 01:07

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 16:01

Juntada de Certidão
22/10/2020 16:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/10/2020 16:06

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2016

Ultima Atualização
17/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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