18/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:10

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 23:03

Juntada de petição
03/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 06:37

Conclusos para decisão
01/11/2024 06:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:10

Desentranhado o documento
27/08/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
04/06/2024 04:09

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 10:44

Juntada de Mandado
14/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:25

Juntada de petição
22/02/2024 02:02

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA em 21/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:46

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 10:17

Concedida a Medida Liminar
20/10/2023 22:47

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:12

Juntada de petição
30/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

Processo Nº: 0800796-10.2022.8.10.0138 DESPACHO No que concerne ao PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado na petição inicial, à míngua de prova pré-constituída da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, sendo certo que a parte autora exerce atividade remunerativa digna, podendo alcançar proveito econômico na demanda, bem como em razão de as custas iniciais não representarem quantia vultosa, podendo, inclusive ser parceladas, deve-se oportunizar a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade da justiça.

INTIME-SE a PARTE DEMANDANTE, considerando o art. 99, § 2º, parte final, do CPC/15 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos requisitos para a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, ou mesmo acoste comprovante de recolhimento das custas processuais devidas.

Timbiras, 16/02/2023.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
26/05/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 14:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/02/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:00

Conclusos para decisão
22/06/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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